O Ministério Público Federal entrou com uma ação na Justiça Federal do Ceará para obrigar a Agência Nacional de Aviação (Anac) e a União a exigirem exame de Covid-19 negativo para tripulantes e passageiros embarcando em voos dentro do Brasil. A medida, se determinada pela Justiça, valerá para voos comerciais e voos privados (particulares, alugados ou fretados).
No documento, o órgão pede que seja proibido o embarque de viajantes que não apresentem exame do tipo RT-PCR realizado com antecedência máxima de 72 horas antes da decolagem do voo ou do desembarque.
O MPF usa como argumentos para o pedido à Justiça a constatação do agravamento da situação de disseminação da Covid-19 no país, bem como a detecção de novas variantes do vírus.
"A medida de controle epidemiológico, de natureza não farmacológica, buscada na presente demanda justifica-se pelo fato do Brasil vivenciar, na atualidade, um crescimento de novos casos de Covid-19, correspondentes a uma segunda onda da pandemia. Esse fenômeno se repete em quase todos os estados, onde os novos casos registrados crescem em escala exponencial, já acarretando um aumento significativo nas taxas de ocupação de leitos, tanto os ambulatoriais como de UTI", diz um trecho da ação.
Os procuradores também ressaltam que o país vem tendo registros diários de uma média móvel de mortes superior a mil nos últimos 15 dias, entre final de janeiro e início de fevereiro, "com perspectiva de agravamento em razão das festas carnavalescas e outros comportamentos arredios de boa parte da população".
Na avaliação do Ministério Público, o número de infectados no Brasil tende a crescer em escala geométrica se não forem adotadas sérias medidas de distanciamento social e restrições ao livre trânsito de pessoas no tráfego aéreo. O texto ainda ressalta que o veículo não pode se prestar à universalização da doença.
"De nada adianta o distanciamento social e as medidas farmacológicas, se se permite a inserção no território de novas pessoas infectadas, que não estavam submetidas a qualquer forma de contenção. Quando não viável o fechamento das fronteiras, barreiras sanitárias eficazes devem ser criadas", finalizou o documento.
*Gisele Barcelos é uma jornalista viajante, apaixonada por pesquisar novos destinos e montar roteiros para aventuras pelo mundo afora. Além do conteúdo para o portal do Jornal da Manhã, é autora do blog Checklist Mundo e do instagram Checklist Mundo, onde compartilha dicas para ajudar todo mundo a viajar mais e melhor.
