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Uberaba, 20 de setembro de 2021 -

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Lídia Prata
Gisele Barcelos CHECKLIST MUNDO 26/07/2021


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Autorização para viagem de menores poderá ser feita pela internet

Viajar com menor de idade ficará mais fácil a partir de agosto. As autorizações para viagens de menores de 16 anos, sozinhos ou acompanhados por apenas um dos pais ou responsáveis, poderão ser feitas pela internet.

A nova opção de Autorização Eletrônica de Viagem (AEV) está disponível na plataforma e-Notariado e poderá ser utilizada a partir de 2 de agosto para viagens de avião nacionais. A facilidade em breve será estendida aos deslocamentos terrestres e hidroviários, bem como às viagens aéreas internacionais.

Já utilizada para realização de atos notariais como divórcios e testamentos, a plataforma digital permitirá a abertura de uma solicitação para a viagem do menor e até emitir o documento por meio de videoconferência. A única exigência é o uso de um certificado digital para a assinatura eletrônica. 

Os pais que não conseguir fazer a vídeo conferencia poderão solicitar o documento no site e se dirigir até o cartório indicado para assinar o documento presencialmente.

A autorização poderá ser emitido de forma física ou digital. O documento deverá ser apresentado para a Polícia Federal e também validado acontece no guichê da companhia aérea antes do embarque, por leitura do QR Code.

A regulamentação da Autorização Eletrônica de Viagem foi feita pelo Conselho Nacional de Justiça e desenvolvida pelo Conselho Notarial do Brasil, com o apoio   da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). Até então, a autorização de viagem de menor só era possível via cartório de notas com reconhecimento de firma ou liberação via passaporte. 




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Conheça as regras para viagem do menor

Viagens nacionais

  • Menores de 12 anos só podem viajar com o pai, mãe ou parente de até terceiro grau (avós, tios e irmãos maiores de 18 anos) com a certidão de nascimento da criança. Caso contrário, é necessária autorização dos responsáveis.

  • Apenas maiores de 12 anos podem viajar desacompanhados

Viagens internacionais

Menores de 18 anos que viajarem só com o pai ou com a mãe precisam de uma autorização do outro. Já com qualquer outro parente ou conhecido, é preciso autorização do pai e da mãe.

 

*Gisele Barcelos é uma jornalista viajante, apaixonada por pesquisar novos destinos e montar roteiros para aventuras pelo mundo afora. Além do conteúdo para o portal do Jornal da Manhã, é autora do blog Checklist Mundo e do instagram Checklist Mundo, onde compartilha dicas para ajudar todo mundo a viajar mais e melhor.

** Este texto não reflete, necessariamente, a opinião do JORNAL DA MANHÃ.
O conteúdo é de responsabilidade exclusiva do autor.

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