A mãe do menino de um ano meio que ficou desparecido na última quarta-feira (25) por cerca de quatro horas e foi encontrado em mata fechada por cão dos bombeiros aguardou na penitenciária “Professor Aluízio Ignácio de Oliveira” a audiência de custódia com juiz, que aconteceria no fim da tarde de ontem. Como ela não tem passagens policiais, a previsão é que fosse liberada ontem mesmo e responda a processo em liberdade.
Segundo informações do registro da Polícia Militar, ela foi presa em flagrante pelo crime de abandono de incapaz, depois que o filho foi encontrado sem roupas pela equipe de busca, resgate e salvamento com cães do Corpo de Bombeiros, em mata fechada da chácara Colorado, situada no DI-3, a cerca de 500 metros da residência da família.
O menino, encontrado consciente e orientado, apresentando apenas algumas picadas de insetos, foi encaminhado para atendimento médico à UPA do Parque do Mirante. Em seguida, a criança foi liberada e passa bem.
A mãe havia saído de sua casa na manhã de quarta-feira e deixado o garotinho com a filha mais velha, de 11 anos. De acordo com o registro do Corpo de Bombeiros, outra menina de 10 anos e o menino de três anos também recebiam os cuidados da irmã mais velha. No entanto, quando a mãe retornou, por volta de meio-dia, a filha não soube dizer onde estaria o menino mais novo.
Segundo o registro da Polícia Militar, a mãe e o pai do menino tinham ido a Delta (MG) buscar bucha para lavar louça, quando, por volta de 11h30, o veículo da família se quebrou e ela necessitou pegar carona, retornando para casa sozinha, por volta de meio-dia. O marido ficou em Delta para providenciar o conserto do veículo.
Conforme depoimento de testemunha à Polícia Militar, situação semelhante ocorreu na última segunda-feira (23), quando a mãe, ao sair de casa, deixou os filhos menores de idade sozinhos. O menino de um ano e meio havia sumido também naquele dia e sido encontrado por uma vizinha.
De acordo com o artigo 133 do Código Penal, abandonar pessoa que está sob seu cuidado, guarda, vigilância ou autoridade, e, por qualquer motivo, incapaz de defender-se dos riscos resultantes do abandono, é punível com detenção de seis meses a três anos. Ainda segundo o Código Penal, caracteriza-se como incapaz qualquer pessoa que não possui condições de se defender dos riscos resultantes do abandono. O crime de abandono de incapaz é aplicado a quem está sem condições, de forma absoluta, considerando acidentados, por exemplo, ou, em um critério de idade, crianças e adolescentes até os 16 anos.