RN se nega a prorrogar contrato e servidores podem ficar sem plano

Foto/Arquivo

Clínica da RN Metropolitan, onde nesta semana foram negadas as solicitações de consultas e de exames feitas por servidores

Após perder licitação para plano de saúde dos servidores, a RN Metropolitan negou prorrogação em contrato com a Prefeitura durante o período de transição para a entrada da nova operadora. O comunicado oficial foi feito ontem à administração municipal. Servidores que tentaram agendar consultas e exames tiveram solicitações recusadas esta semana.

Em resposta, a Procuradoria-Geral do Município encaminhou uma notificação à RN Metropolitan ontem. O texto informa que a concordância por escrito com a prorrogação já havia sido feita no dia 9 de agosto e agora não há razões justificáveis para desistência. “Portanto, essa inaceitação, no atual estágio dos fatos e considerando a concretude da situação, não se adensa à legalidade”, acrescenta.

No documento, a equipe jurídica da Prefeitura ainda contestou a postura da empresa e alega que a RN Metropolitan voltou atrás por causa do resultado da licitação. “De fato, não subsistem razões ponderáveis ou mesmo aceitáveis para tal e abrupta ruptura contratual, haja vista que o exposto em correspondência já caracterizava situação absolutamente plausível, e decerto o certame licitatório, em cenário negocial e de cristalina disputa, onde o resultado traduz-se em mera consequência, não pode pavimentar atitudes que se desnivelam daquela altivez de relacionamento”, continua o texto.

Além disso, a equipe jurídica também reforça na notificação encaminhada à operadora que a prorrogação está mantida e a continuidade no atendimento é responsabilidade da empresa. “[...] levando-se em conta que os serviços, objeto do ajuste, são de natureza contínua, de relevância, interligados à própria dignidade da pessoa humana, fiscalizados pela ANS e protegidos constitucionalmente, forçoso concluir que essa operosa RN não adotará medida premeditada, que eventualmente venha ocasionar a suspensão desses serviços/direitos fundamentais dos servidores públicos, absolutamente”, encerra o documento.

Caso a RN Metropolitan mantenha a recusa à prorrogação, a assessoria de imprensa da Prefeitura informou que medidas já estão sendo tomadas para assegurar que não ocorra descontinuidade no serviço. No entanto, não especificou as providências adotadas para solucionar a questão até a Unimed Uberaba assumir o atendimento do plano de saúde.

Devido ao horário, a reportagem do Jornal da Manhã não conseguiu ontem localizar os dirigentes da RN Metropolitan para se manifestar sobre o assunto.