POLÍTICA

Câmara tem pauta fraca para única semana de reuniões no mês de julho

Na pauta constam apenas dois projetos para apreciação dos parlamentares, sendo a primeira o PL da Lei de Diretrizes Orçamentárias e PL instituindo o Dia Municipal do Advogado Criminalista

Marconi Lima
Publicado em 03/07/2017 às 07:21Atualizado em 16/12/2022 às 12:16
Compartilhar

A primeira sessão ordinária do mês de julho na Câmara Municipal de Uberaba (CMU) não deve exigir muito esforço dos vereadores, pois na pauta constam apenas dois projetos para apreciação dos parlamentares.

A primeira proposição é o Projeto de Lei (PL) 233/17, que trata da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), para 2018. De acordo com a mensagem enviada ao Executivo, para o exercício de 2018, constam 62 programas estruturantes, em perfeita compatibilidade com o Plano Plurianual aprovado para o quadriênio 2018-2021.

Ainda segundo o texto, assinado pelo secretário de Governo, Antônio Sebastião Oliveira, esses programas constam no Cadastro de Ações do Município e contribuem com o ideal de modernização da gestão pública, a otimização de recursos e a ampliação da capacidade de investimentos necessários ao desenvolvimento local.

A última proposição da pauta é o PL 184/17, que institui o Dia Municipal do Advogado Criminalista, a ser comemorado no dia 2 de dezembro. A matéria é de autoria do vereador Kaká Carneiro (PR).

O parlamentar justifica que data comemorativa no calendário popular se justifica pela necessidade de enaltecer a profissão do advogado criminalista, a quem ele considera “verdadeiro herói às vezes incompreendido pela sociedade”.

“Aquele (a) que já foi acusado (a) de algum ilícito e sofreu processo penal conhece a importância do trabalho da defesa, visando a aclarar os fatos, a superar as arbitrariedades e a fazer triunfar a justiça. Mas há várias vertentes no universo jurídico, o que requer dos advogados determinados níveis de especialização. E é justamente das necessidades sociais que emerge a figura do advogado criminalista”, diz o texto da justificativa assinado pelo vereador Kaká Carneiro.

Este mês, a CMU terá o recesso parlamentar, por isso, serão realizadas quatro sessões ordinárias. A última será na quinta-feira, dia 6. O retorno ao calendário de reuniões plenárias será retomado na segunda semana de agosto.

Assuntos Relacionados
Compartilhar
Logotipo JM Magazine
Logotipo JM Online
Logotipo JM Online
Logotipo JM Rádio
Logotipo Editoria & Gráfica Vitória
JM Online© Copyright 2024Todos os direitos reservados.
Distribuído por
Publicado no
Desenvolvido por