Cidade selecionada para programa de concessões do governo federal

Uberaba está entre os seis municípios selecionados para participar do Programa de Apoio às Concessões Municipais, lançado esta semana pelo Ministério do Planejamento. As prefeituras podem receber suporte técnico e apoio financeiro para desenvolver projetos de concessões.

No lançamento, o ministro Dyogo Oliveira declarou que o governo federal tem condições de dar suporte às prefeituras de várias maneiras, inclusive com a assessoria aos municípios com estudos de viabilidade técnica e jurídica dos projetos. Além disso, o ministro assegurou que existem recursos disponíveis para prestar apoio financeiro ao desenvolvimento das concessões, com aporte previsto de R$180 milhões até 2019 por intermédio da Caixa e do Banco do Brasil. Oliveira também reforçou que mais verba será injetada se surgirem novas demandas de prefeituras interessadas. “Não faltarão recursos para o programa. Se tivermos demanda maior, faremos complementação”, observou o ministro.

Segundo as informações do Ministério do Planejamento, o apoio federal deverá alavancar até R$4 bilhões em investimentos junto à iniciativa privada, contribuindo com a melhoria do emprego e renda. “As concessões municipais representam uma alternativa viável de incremento à economia local e estou apostando muito que ao perceber a oportunidade que estamos oferecendo, as empresas vão ajudar a fomentar esse processo”, disse o ministro.

O prefeito Paulo Piau (PMDB) comemorou a inclusão de Uberaba entre as cidades que farão parte do projeto piloto. Segundo ele, trata-se do resultado do trabalho que vem sendo desenvolvido desde o primeiro mandato para alavancar as PPP (Parcerias Público-Privadas).

Além de Uberaba, foram selecionados para a primeira etapa do programa os municípios de Juazeiro (BA), Bauru (SP), Teresina (PI), São Simão (GO) e Porto Alegre (RS). As cidades serão pilotos na realização de concessões que poderão ser utilizadas em soluções para a realização de obras de iluminação pública, saneamento básico, destinação de resíduos sólidos, mobilidade urbana, entre outras demandas da população.