Empresas aéreas devem pagar R$10 mil de indenização por extravio de bagagens

Juíza da 3ª Vara Cível de Uberaba, Régia Ferreira de Lima condenou as empresas TAM Linhas Aéreas e Passaredo Transportes Aéreos a indenizar um auditor fiscal do trabalho, em R$10 mil, pelo extravio de bagagens. O consumidor teria marcado a viagem de ida e volta a trabalho até Porto Alegre (RS) para permanecer o menor tempo possível longe da esposa, grávida de gêmeos, mas acabou levando 27 horas só para resolver o problema. Ainda cabe recurso contra a decisão junto ao Tribunal de Justiça.

De acordo com o advogado do consumidor, Leandro Correa Ribeiro, ele é analista processual na Superintendência Regional do Trabalho e Emprego do Rio Grande do Sul e desloca-se uma vez ao mês à cidade de Porto Alegre para entregar o lote de processos analisados e retirar o novo lote a ser analisado no mês seguinte. Para isso, o auditor adquiriu passagem da Passaredo, com saída de Uberaba em 29 de julho de 2015 até Guarulhos, em São Paulo. Lá, faria conexão pegando voo da TAM até Porto Alegre.

Pai de uma filha de 16 meses e com a esposa grávida de gêmeos, o auditor comprou a passagem de volta para Uberaba com o objetivo de retornar no mesmo dia em voo da empresa Azul Linhas Aéreas. Além disso, o casal havia marcado uma ultrassonografia para o dia seguinte, por meio do qual veriam os filhos pela primeira vez.

O embarque em Uberaba, feito pela Passaredo até São Paulo, ocorreu no horário previsto. Durante o voo, os passageiros foram informados que o aeroporto de Guarulhos estava fechado devido às más condições climáticas e que a aeronave seguiria para Ribeirão Preto. Com a melhora do tempo, o voo partiu e pousou com número 50% maior de passageiros. Houve remanejamento de passageiros para redução de custos, o que teria contribuído para a confusão. Para a conexão, as bagagens seriam retiradas no setor de desembarque, quando os problemas do auditor começaram.

Como a mala não foi encontrada, ele iniciou uma peregrinação de várias horas para conseguir solucionar o problema, sendo que não foi oferecida qualquer assistência, seja comunicação, alimentação ou hospedagem. Às 23h, ele foi informado de que a bagagem já estava em Porto Alegre. Porém, ao solicitar embarque para aquela cidade, foi informado pela TAM de que havia voo para esse destino somente no dia seguinte e, mesmo assim, não conseguiu hospedagem por parte de nem uma das empresas aéreas.

Na volta, ele buscou a Passaredo para retornar, mas teve o atendimento negado e foi obrigado a comprar nova passagem, em virtude da possibilidade de atraso de até 2h30. Após tantos transtornos, ele decidiu desembarcar em Uberlândia, onde chegou somente no dia 31 de julho de 2015.