Aumento das alíquotas do ICMS será sentido a partir do dia 1º

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Consumidor deverá ficar atento porque em Minas Gerais pelo menos 16 itens serão reajustados a partir do dia 1º de janeiro

Consumidor deverá sentir no bolso aumento das alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) logo nos primeiros dias do ano. A partir de 1º de janeiro de 2016, serão reajustados em Minas Gerais 16 itens comercializados no Estado, como as bebidas. Além disso, vai aumentar a alíquota do ICMS da energia da classe comercial e de serviços.

Por meio do Projeto de Lei 2.817, do governador Fernando Pimentel (PT), e aprovado na Assembleia Legislativa em setembro de 2015, os produtos afetados terão reajustes e as alíquotas do ICMS vão chegar, por exemplo, a 32%, como no caso de cervejas, no início do mês de janeiro de 2016.  

“O aumento no preço dos produtos é inevitável. Pode ser que, em função de estoque, alguns produtos permaneçam com o mesmo preço, porém logo subirão. E, além disso, no caso da energia elétrica e da conta da assinatura TV a cabo, com certeza, a partir de 1° de janeiro já estarão mais caras, devido ao aumento da alíquota”, explica o presidente da Aciu, Manoel Rodrigues Neto.

O representante classista lembra que as entidades foram contra o projeto desde que foi anunciado. Tentaram através dos deputados da região evitar que a proposta fosse aprovada e sancionada pelo governador. A Aciu e o G9 enviaram carta de repúdio ao projeto, e a Câmara de Dirigentes Lojistas colocou faixa preta na porta do prédio da entidade para simbolizar luto por causa da medida. Porém, houve a aprovação e haverá mudanças, “apesar de o governo afirmar que são produtos supérfluos, eles são essenciais e vão gerar custos ao consumidor”, destaca.

Vale lembrar, também, que a Aciu entrou com processo judicial para contestar aumento da cobrança do ICMS. Porém, não deverá ter nenhum posicionamento judicial antes que a norma entre em vigor.