Tem gente que pensa que minha luta contra o aumento de impostos é em causa própria. Quem tem um pouco mais de idade sabe que fui diretor ativo da Aciu durante mais de 20 anos, tendo sido presidente no biênio 1992/1993. Durante meu mandato, eu e toda a minha valorosa diretoria (sem remuneração alguma) lutamos não só contra o aumento do IPTU, mas contra qualquer tipo de elevação de impostos no município, no Estado e na instância federal. Além disso, a casa do comércio e da indústria foi criada em 1923, justamente para brigar com o estado de Minas Gerais contra o aumento dos impostos. Sempre defendemos nossos comerciantes industriais e prestadores de serviço contra as altas cargas tributárias.
Já consegui com diversos ex-prefeitos que não aumentassem o IPTU e a antiga TSP ou, pelo menos, que as correções fossem justas, como vocês puderam acompanhar pelas páginas do Jornal da Manhã.
Em 2017, o Prefeito reeleito, além de antecipar o vencimento do IPTU para 20 de janeiro (70 dias antes do antigo vencimento, que era 31 de março), tentou, via decreto executivo, diminuir o nosso desconto para pagamento à vista – que era de 20% – para 10%, sem a aprovação da Câmara Municipal. Reconhecendo seu erro, ele recuou quanto à diminuição do desconto, mas manteve a antecipação do pagamento, fazendo coincidir com o pagamento do IPVA cobrado pelo Estado, mas que a Prefeitura recebe 40%, além de matrículas escolares, compras de materiais escolares, etc.
Em 2018, ele manteve o pagamento para 20 de janeiro e, com a sua equipe econômica, tirou 5% do nosso desconto. Dessa vez, sem decreto e sem ouvir a Câmara Municipal, que está de recesso. Por que 5%? Os pequenos contribuintes fazem a conta e sabem que o valor é relativamente pequeno e não compensa constituírem advogado e pagar em juízo. Isso porque a Justiça no Brasil é cara, lenta e burocrática, ou seja, o Prefeito tomou uma atitude ditatorial, como fez o presidente militar Artur da Costa e Silva, quando, em dezembro de 1968, assinou o ATO INSTITUICIONAL nº 5, fechando o Senado, a Câmara de Deputados, as Assembleias Legislativas e as Câmaras Municipais, passando a governar por decreto.
A explicação do Prefeito foi que o desconto do IPTU em Uberaba é o maior do Brasil! Maior do que em São Paulo, Araxá, Uberlândia... Acontece que nós moramos em Uberaba, investimos em nosso comércio e na nossa indústria e fazemos girar a roda da economia, impulsionando o crescimento da Cidade. Só que esse pequeno índice de 5% em um ou dois carnês pode não representar nada, mas em 171.780 carnês emitidos para cobrança do IPTU representa muito.
Espero que esse aumento de arrecadação seja investido em Educação, Saúde e Segurança, que é o que a população mais precisa.
No ano que vem, ele tira mais 5%, no outro ano, mais 5%, até igualar Uberaba às Cidades que ele alega que o desconto é menor. Mas confesso-lhes que estou cansado de lutar e vou jogar a toalha, esperando que surjam lideranças novas com mais garra e mais competência. Agradeço aos mais ou menos 30 amigos que me incentivam e apoiam. Um agradecimento especial à minha ex-aluna no Colégio Nossa Senhora das Dores, Lídia Maria Prata Ciabotti, por ter me dado inúmeras chances de externar minha opinião nas páginas deste Jornal.
Como se diz nos outdoors da nossa Cidade, somos “Modéstia à parte, Uberabenses!”. Espero que nosso Prefeito não se esqueça dessa frase e não nos iguale a outros centros urbanos.
