JM Online

Jornal da Manhã 49 anos

Uberaba, 16 de maio de 2022 -

BUSCAR EM TODAS AS SEÇÕES BUSCAR
Buscar

Articulistas.

Outros Articulistas

Lula será candidato em 2018?

Lula, em breve, seguramente terá sua condenação de primeiro grau confirmada pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (Porto Alegre). Lula, ao mesmo tempo, pode disputar a eleição de 2018.

Como assim?

Em qualquer país do mundo civilizado as duas frases seriam inconciliáveis. Mas vivemos no Brasil. Nossa legislação é uma balbúrdia. Só perde para a bagunça jurisprudencial dos Tribunais eleitorais (TSE na dianteira, claro).

Com a confirmação da sentença condenatória, Lula se transformará em ficha suja. Ficha suja, como sabemos, é inelegível, mas cuidado!

Contra a decisão do TRF-4 cabe embargos de declaração. Depois, se houver um voto favorável ao Lula em qualquer ponto da sentença, cabe embargos infringentes. Em seguida cabe recurso especial para o STJ e o extraordinário para o STF.

Qual a chance de um ministro do STJ conceder efeito suspensivo ao recurso especial? Grande. Primeiro porque isso é frequente. De outro lado, o próximo governo vai nomear, pelos atuais critérios absurdamente políticos, vários ministros para o STF (vagas de Celso de Mello, Marco Aurélio e, possivelmente, Cármen Lúcia). Não podemos esquecer que todo ministro do STJ é potencial candidato a ministro do STF.

Paralelamente a tudo isso, mesmo ficha suja, Lula não está impedido pela lei de registrar sua candidatura a presidente da República. Faria isso, evidentemente, no último dia possível, 14/8/18.

Em seguida virá a impugnação do registro e o contraditório (direito de defesa). O TSE deve julgar a controvérsia em setembro/18.

Contra a decisão do TSE cabe recurso para o STF, que não o julgará antes de 7/10/18, dia da eleição. Mais, um ministro do STF pode dar efeito suspensivo ao recurso contra o TSE.

Conclusão: Lula, sub judice (sob julgamento), tem total chance de disputar as eleições, embora inelegível.

Por hipótese: e se ele for vitorioso? Pela lei o STF impediria sua diplomação e, em consequência, a posse. Impediria! Na Suprema Corte brasileira tudo pode ocorrer, inclusive a possibilidade de um ministro pedir vista no dia do julgamento e não mais devolver o processo nos próximos anos.

Todos conhecemos ministros que são capazes de fazer isso sem nenhum constrangimento. Não é verdade que toda obscenidade dos poderosos é castigada pela nossa Suprema Corte.

LUIZ FLÁVIO GOMES, jurista. Criador do movimento Quero Um Brasil Ético. Estou no f/luizflaviogomesoficial

** Este texto não reflete, necessariamente, a opinião do JORNAL DA MANHÃ. O conteúdo é de responsabilidade exclusiva do autor.
DESENVOLVIDO POR Companhia da Mídia