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Uberaba, 16 de maio de 2022 -

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O primeiro encontro de Donald Trump com as Instituições

Que o quadragésimo quinto Presidente dos Estados Unidos da América é conhecido pelas declarações polêmicas e temperamento explosivo, o mundo todo já sabe. Homem de negócios de pulso firme, não titubeia em ser duro em suas ideias e projetos na iniciativa privada. Agora como Presidente da República, a história é um pouco diferente.

Logo começou o seu mandato já baixou um Decreto, ato exclusivo do Chefe do Poder Executivo, determinando a proibição de imigrantes dos países Irã, Iraque, Somália, Sudão, Síria e Iêmen de viajarem para os Estados Unidos. O decreto previa um prazo inicial de 90 (noventa) dias, fundamentado na necessidade de aumentar a segurança dos Estados Unidos contra ameaças terroristas.

Pois bem. Da vontade do Senhor Presidente, que fez questão de assinar o Decreto e posar para fotos, resultou de um ato administrativo do Poder Executivo, que Trump é o Presidente. Lá como aqui, a vontade do Chefe do Poder Executivo não está livre de ser questionada junto ao Poder Judiciário, que poderá suspender ou não o ato.

Foi o que aconteceu, o assunto chegou à Corte de Justiça que liminares suspenderam o Decreto do Presidente Trump, posto que sua decisão colide com garantias constitucionais, bem como é de tal sorte despropositada da forma que foi adotada.

Trump imediatamente em sua conta em uma rede social, criticou a decisão e ainda mirou o Poder Judiciário: “Se algum ato terrorista acontecer aqui a culpa é do Juiz e da Justiça”, esbravejou.

Este foi o primeiro encontro, daqueles que a gente nunca esquece, entre o Chefe do Poder Executivo e as Instituições! Primeiro foi o Poder Judiciário, não tenho dúvidas que em pouco tempo será o Legislativo, além das entidades da sociedade civil organizada.

A conclusão é óbvia! A vontade do Presidente deve ser exercida, desde que em harmonia com direitos e deveres da população, afinal vivemos em uma Democracia! Viva a América!  

(*) Mestre em Direito Tributário pela Fundação Getúlio Vargas/SP; ex-procurador-geral do município de Uberaba; membro da Academia Brasileira de Direito Tributário e advogado em Uberaba
paulo@derenusson.com.br

** Este texto não reflete, necessariamente, a opinião do JORNAL DA MANHÃ. O conteúdo é de responsabilidade exclusiva do autor.
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