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Justiça manda soltar empresários detidos na operação que prendeu Temer

Os empresários cumpriam prisões temporárias, diferentes da de Temer, cujo pedido de habeas corpus será julgado na quarta

Da Redação
Publicado em 24/03/2019 às 14:17Atualizado em 17/12/2022 às 19:17
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Foto/Reprodução

A desembargadora do TRF-2 Simone Schreiber concedeu habeas corpus neste domingo (24) a Carlos Jorge Zimmermann. Ele foi preso na Operação Descontaminação, que também levou para a cadeia o ex-presidente Michel Temer, o ex-governador do Rio de Janeiro, Moreira Franco, e mais sete pessoas, na quinta-feira (21). A desembargadora estendeu a Zimmermann os efeitos da liminar concedida por ela a Rodrigo Castro Alves, dono de agência de publicidade acusada de ser uma das intermediárias de pagamento de propinas ao ex-presidente. Castro Alves foi libertado neste sábado (23) em decisão do plantão do Tribunal Regional da 2 Região (TRF2), no Rio de Janeiro, que aceitou o pedido de habeas corpus e mandou soltar o empresário. 

Ao contrário de Temer e de Moreira Franco, que cumprem prisões preventivas, os mandados contra Zimmermann e Castro Alves eram de prisão temporária, com, no máximo, cinco dias. Os demais acusados terão seus habeas corpus julgados na quarta-feira (27) pelo TRF-2.

A desembargadora citou o entendimento do STF, no sentido de que a prisão cautelar não pode ser usada como instrumento para levar o acusado a interrogatóri "a decretação de prisão temporária, com a finalidade exclusiva de compelir o réu a agir de forma contrária aos seus próprios interesses legítimos, no exercício de sua defesa, viola frontalmente a Constituição Federal", afirmou.

Nas investigações, Castro Alves foi acusado de ter o seu nome associado a empresas com ligações contratuais com a PDA Projetos, que pertence João Batista Lima Filho, o coronel Lima, amigo pessoal de Temer e também preso, junto com sua mulher Maria Rita, na semana passada, na Operação Descontaminação. O empresário também já foi sócio do ex-senador Eunício de Oliveira, do Ceará.

Zimmermann representava a empresa finlandesa-sueca AF Consult Ltd no Brasil na época da licitação para o contrato de Angra 3. Era um dos representantes da rede de pessoas jurídicas estruturada para, em tese, repassar recursos por meio do contrato da AF Consult Ltd com a Eletronuclear.

*Com informações do G1 Rio de Janeiro

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