Conflitos decorrentes das relações familiares, por vezes, geram consequências negativas no comportamento de crianças e adolescentes que, muitas vezes, descortinam-se no ambiente escolar. Agressividade, agitação, insubordinação, isolamento, queda no rendimento escolar, dentre outros, de maior gravidade ainda, são alguns dos efeitos que podem se apresentar. É possível que profissionais da educação encontrem alguma dificuldade para lidar com o assunto e, ainda, desconheçam programas nos quais podem ser inseridos pais e filhos menores, para minimizar os impactos de alguns dramas familiares.
Pensando nisso, a 8ª Promotoria de Justiça de Família de Uberaba está promovendo alguns encontros com profissionais da rede municipal de ensino, objetivando transmitir-lhes, num primeiro momento, algumas inovações da justiça que podem ser utilizadas no contexto escolar, como é o caso da mediação e das práticas restaurativas, que têm tornado mais próxima e real a pacificação social.
Num segundo momento são apresentados alguns programas implantados pelo Ministério Público que podem contribuir na resolução de conflitos familiares e ainda minorar consequências decorrentes da ausência de figuras parentais.
Deste modo, os profissionais compreendem o funcionamento de três importantes projetos: Oficinas de Parentalidade, programa educacional, destinado a pais, mães e filhos entre 6 e 17 anos, com objetivo de orientá-los para uma convivência harmoniosa, mesmo após a separação; Programa de Prevenção ao Abandono Afetivo, destinado a pais e mães que, por alguma razão, deixaram de conviver com seus filhos, abandonando-os afetivamente, gerando consequências emocionais desastrosas para toda uma vida; e, Mediação, que atende pessoas de baixa renda que desejam resolver seus conflitos familiares de forma mais colaborativa, evitando a via judicial. Tais programas são voltados para a pacificação de conflitos familiares pelo método da sensibilização e do diálogo. Orientação e educação das famílias são tão importantes quanto a propositura de ações judiciais quando se trata de compelir pais e mães a cumprirem seus deveres.
Alguns poderão dizer que a sensibilização de homens e mulheres neste sentido é insuficiente. Entretanto, os resultados já alcançados com o trabalho das Oficinas de Parentalidade permitem concluir que, quando os pais param para refletir sobre suas atitudes e respectivas consequências danosas para seus filhos, tendem a mudar o comportamento e a assumir posturas mais colaborativas para diminuir o sofrimento dos mesmos. Assim, boas tentativas de efetivar a proteção integral a que tem direito os filhos menores são extremamente válidas.
Espera-se que os encontros deste mês sejam proveitosos e que as escolas, diante de situações como as mencionadas, direcionem casos identificados para os programas referidos.
Esforço e esperança são necessários para transformar realidades.
(*) Promotora de Justiça e membro da Diretoria do IBDFAM – Núcleo de Uberaba
