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Uberaba, 20 de setembro de 2021 -

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Cláudia Feres

Produto in natura: de quem é a responsabilidade pelo defeito?

Um tema muitas vezes esquecido, mas de grande relevância no dia-a-dia dos consumidores, é a responsabilidade do produtor e/ou comerciante de produtos in natura que são encontrados em supermercados, feiras livres, varejões.

In natura é aquele produto agrícola ou pastoril que não sofre a industrialização mesmo tendo sua apresentação alterada pela embalagem e acondicionamento. Os produtos in natura são os alimentos de origem vegetal ou animal que são consumidos em seu estado natural. A finalidade da embalagem é identificar o produto e não deixá-lo deteriorar na prateleira.

Eis aqui algumas reflexões sobre o tema:

Quando compramos um produto in natura que apresenta algum defeito, ou seja, que é considerado impróprio para o consumo (exemplificando: a laranja que está insuportavelmente azeda, o mamão e a banana amassados, a alface amarelada, o tomate podre por dentro), podemos fazer a troca por outro sob a alegação de que esses produtos estão defeituosos?

Nos casos dos produtos in natura poderia-se aplicar o entendimento do STJ, segundo o qual o consumidor pode escolher para qual dos fornecedores ele levará o produto a fim de ter o vício sanado, se para o produtor ou para o comerciante?

O comerciante responde de forma mediata pelo defeito do produto caso o consumidor o adquira em condições de não ser consumido?

Lembrando que na maioria das vezes, o consumidor não tem conhecimento de quem é o produtor e lembrando também que só é possível verificar o defeito, quando o alimento é partido em casa, na hora do seu consumo.

Enquanto não temos a resposta por meio de regra específica no CDC e nem julgados dos Tribunais, o melhor que o consumidor tem a fazer é buscar esclarecimentos com o comerciante sobre a origem e qualidade do produto in natura que está adquirindo, pois o direito à informação adequada é um direito básico do consumidor.

** Este texto não reflete, necessariamente, a opinião do JORNAL DA MANHÃ. O conteúdo é de responsabilidade exclusiva do autor.
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