Uma palavra singela e muito usada, mas de fato pouco explorada no Brasil. Uma definição rápida e corriqueira diz que o Associativismo é uma iniciativa formal ou informal que consiste na constituição de grupos de pessoas ou de organizações que se reúnem com o objetivo de gerar soluções, bem como superar desafios e dificuldades nos mais variados âmbitos-sociais, culturais, políticos, econômicos, científicos, ambientais, entre outros. Uma passada de dedo na tela e consulta ao mister Google e está lá esta definição. Quando este objetivo se formaliza invariavelmente temos uma Associação. O Associativismo envolve participação, solidariedade, união e cooperação por objetivos comuns. Neste 25/05/2021, quando se comemora o dia da Indústria, vimos várias manifestações de associações e entidades que congregam os interesses das indústrias e dos industriais.
O fato não é novo, se voltarmos na história veremos que o homem já caçava e buscava alimentos silvestres de forma coletiva há mais de 2,5 milhões de anos, isto evolui para a Grécia antiga e seus ginásios para práticas das culturas físicas e educacionais. Na Roma antiga surgem escolas de Gladiadores e Clubes de Jovens. Na idade média os primeiros sinais de associativismo estão relacionados à Igreja Católica, junto com corporações de artesãos, produtores e jornalistas. Isto vem pelos séculos XIX e XX, com associações variadas, tipo Ordens Militares, substituídos por associações profissionais, patronais, que se transformam mais adiante em Sindicatos. E por aí vamos, lembrando em um contexto mais amplo, que o associativismo é a livre associação de pessoas físicas ou jurídicas que se representam mutuamente, estando ligado à liberdade e a democracia, valores tão caros neste século XXI. Neste sentido recomendo leitura de textos do Sebrae e Partners grupo de Business, que nos enriqueceram com informações para o texto.
No quesito empresarial propriamente dito, o associativismo gera benefícios jurídicos, legais, administrativos, gerenciais,ambientais, fortalecendo pequenos, médios e grandes negócios, pois permite união para superar obstáculos, minimização de custos, suportes para gestão estratégica, canais de conciliação, enfrentamento de oligopólios, concorrências predatórias e desleais, entre outros. Os empresários, geradores de riquezas, impostos e empregos, teriam uma maior dificuldade de superar o momento pandêmico se não estivessem associados. Sei que eventualmente pode-se gerar distorções, mas os bons exemplos do associativismo no Brasil e no mundo superam os casos de desvio de propósito. Lembrando também que as boas práticas associativistas pressupõem direitos e também deveres.
Trouxe o tema à pauta não só pela sua importância, mas uma matéria recente publicada no JM do dia 20/05/2021, onde uma vitória tributária da Aciu, com grande reflexo para seus associados, que poderão reaver valores recolhidos a mais de ICMS, conforme decisão do Supremo Tribunal Federal, no julgamento de um Recurso Extraordinário, iniciado em março de 2017, definindo de vez que o ICMS não integra a base de cálculo das contribuições do PIS e Cofins. A matéria ressalta que o direito é retroativo e garantido aos que tinham ações anteriores a esta data; neste caso a Aciu foi pioneira e aguerrida, pois impetrou a ação em 2011. E para os demais a partir da decisão de 2017. Este exemplo demonstra a força e a importância do Associativismo. O coletivo sempre, o individual ou interesse próprio deve ser evitado. Associativista convicto li e de forma saudosista comemorei, lembrando de toda a Diretoria da época que apoiou esta iniciativa, bem como a todos os que deram sequencia para o êxito nesta contenda. Parabéns aos que comungaram e comungam desta ideia. E um alerta aos que estão se iniciando no mundo dos negócios, associem-se. O caminho do Associativismo é o melhor para todos.
Karim Abud Mauad - [email protected]
