Zema negocia manutenção do Tempo Integral por reforma

Para aprovar reforma administrativa, o governador Romeu Zema (Novo) voltou atrás no corte no programa de Ensino em Tempo Integral e garantiu à Assembleia Legislativa a manutenção das vagas em todo o Estado. A reforma foi aprovada pelos deputados estaduais com 66 votos favoráveis e nem um contrário. 

O fim de 80 mil matrículas do programa era um dos pontos de embate entre o governo e os parlamentares, emperrando a votação da reforma desde fevereiro. Na última terça-feira, o Executivo enviou uma mensagem à Assembleia confirmando um acordo com os blocos de oposição e independentes para recuar no corte do programa.

A promessa envolve a manutenção imediata de 30 mil vagas, reabertura de mais 25 mil matrículas em agosto e outras 55 mil em fevereiro do ano que vem. Desta forma, o governo garantiu a permanência das 110 mil cadeiras existentes em dezembro do ano passado.

A decisão pode ser positiva para Uberaba, que foi significativamente atingida com o corte no programa de ensino integral. Das 22 escolas estaduais que ofereciam as atividades no ano passado, apenas uma havia sido autorizada a continuar este ano. Por enquanto, ainda não há informação de como ficará a distribuição inicial de vagas para o município dentro do cronograma proposto pelo Estado.

Apesar do acordo, o documento encaminhado pelo Estado foi alvo de questionamentos no plenário da Assembleia. Parlamentares da oposição argumentaram que a mensagem foi assinada pelo secretário de Governo, Custódio Mattos (PSDB), e não seria confiável porque o titular da pasta não é detentor de mandato.

Mesmo com a resistência e as suspensões na sessão, o resultado final foi pela aprovação da reforma. O projeto recebeu mais de 300 emendas, das quais cerca de 50 foram acatadas no relatório. Entre as emendas está a permissão ao governador, vice-governador e secretários de abrir mão dos salários ou mesmo optar por receber um salário mínimo. 

Com a reforma, o número de secretarias no governo estadual cairá de 21 para 12 pastas. Além disso, está previsto o corte de cargos comissionados no Executivo, que deve gerar uma economia de R$900 milhões em quatro anos de governo, sendo R$120 milhões com a folha de pagamento.