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Uberaba, 21 de outubro de 2019 -

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Aristóteles Atheniense

O preço da reforma

Ao logo da campanha eleitoral, o candidato Jair Bolsonaro prometeu alterar a forma tradicional de fazer política, não se submetendo às imposições dos partidos e de seus mentores, voltando-se, exclusivamente, para os interesses maiores do País.

Nos dias que se seguiram à sua posse, optou por entender-se com frentes parlamentares, o que o livraria de entendimentos com as facções que o apoiaram na sua caminhada ao Palácio do Planalto.
 
Não tardou muito para que constatasse ser inviável o processo adotado na escolha do ministério, em face das medidas prioritárias que pretendia implantar, cujo êxito ficará na dependência dos interesses dos 28 partidos existentes no Congresso.
 
A disposição do presidente em levar pessoalmente ao Senado e à Câmara dos Deputados a proposta de reforma da Previdência revela a importância que esta terá no sucesso de seu governo. Conforme ele próprio reconheceu, quando deputado votara, reiteradamente, contra propostas de teor semelhante ao projeto produzido pelo ministro Paulo Guedes e seus assessores.
 
O questionado estudo não foi recebido com entusiasmo pelos parlamentares, sendo certo que, mesmo na bancada governista, há quem considere ter chegado a hora de um acerto de contas com o Planalto. Isto significa que ainda subsiste o sistema do “toma lá, dá cá”, ainda que com uma nova feição.
 
Segundo foi anunciado, o governo se propõe a acelerar a liberação de emendas parlamentares, atendendo às indicações políticas para os cargos do segundo e terceiro escalões. Esta pretensão foi levada a Bolsonaro pelos presidentes do Senado, Davi Alcolumbre, e da Câmara, Rodrigo Maia.
 
Os portadores da mensagem foram incisivos quanto à disposição do DEM em apoiar a reforma da Previdência, desde que o partido tenha condições de negociá-la com deputados e senadores.
 
Conforme ficou acertado, o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, e o ministro da Secretaria de Governo, general Carlos Alberto dos Santos Cruz, serão responsáveis pela triagem a ser feita entre os nomes indicados pelos parlamentares. Além dessa vantagem, que importará em prestígio pessoal, cada congressista terá uma recompensa em dinheiro, não inferior a R$3 milhões.
 
A indicação ficará na dependência de que o escolhido seja técnico, sem pendência na Justiça, conte com aval da Controladoria-Geral da União (CGU), além da aprovação do ministro da Pasta a que estiver subordinado.
 
Nos últimos dias, a cobrança pela partilha de cargos despertou maior interesse, compreendendo exigências das bancadas, a exemplo da ruralista, que reclama a manutenção de subsídios que o ministro Paulo Guedes pretende extinguir.
 
Para um partido médio está previsto, para cada deputado em primeira legislação, R$7,5 milhões em obras e repasses federais. A cota dos reeleitos será de R$10 milhões. Já o centrão reivindica que o governo ainda crie uma cota extra para cada deputado.
 
No orçamento aprovado no ano passado, ficou reservada a verba de R$15 milhões a cada parlamentar em emendas individuais. Quanto aos recém-eleitos, teriam que esperar até 2020 para que pudessem receber verbas de seu interesse eleitoral.
 
Diante desse quadro, forçoso é reconhecer que a reforma da Previdência, tomada como a mais importante conquista do novo governo, terá um alto preço, cujo pagamento, em última análise, será custeado pelo povo brasileiro.
 
Aristoteles Atheniense
Advogado, conselheiro nato da OAB e diretor do IAB
 
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