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Uberaba, 15 de novembro de 2019 -

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Aristóteles Atheniense

O risco presumido

O engenheiro geólogo Edézio Teixeira de Carvalho, lançou, em setembro de 2018, o livro “Morte e vida do Rio São Francisco”, chamando a atenção para a situação crítica daquele manancial, diante do tratamento que vem recebendo das autoridades governamentais. 

Agora, com a catástrofe ocorrida em Brumadinho, o autor deteve-se em considerações valiosas, que merecem ser difundidas pela gravidade que encerram.

Carvalho, que atuou como representante do Crea na análise de rupturas havidas na Vila Barraginha, Fernandinho e Rio Verde, integrou, também, uma comissão da Assembleia Legislativa instituída em relação à mina velha de Nova Lima.

No relato feito sobre rupturas internacionais, referiu-se ao da vila carvoeira de Aberfan (País de Gales), onde ocorreu o deslizamento de pilha de estéril que vitimou 150 pessoas, incluindo 64 crianças da escola situada exatamente à jusante da pilha, ou seja, em situação semelhante a do refeitório da Vale, localizado logo abaixo da barragem.

Em sua exposição, incluiu a fenda verificada em La Stada, em Trento, Itália, em que pereceram mais de 290 pessoas, bem como o cataclismo havido nos anos 80 em Armero, na Colômbia, que praticamente dizimou toda a população de uma cidade de 28.500 habitantes.

Após emitir suas pertinentes considerações sobre esses eventos funestos, concluiu que o segundo desastre ocorrido em nosso Estado, num curto espaço de três anos, envolvendo a mesma empresa, guarda certa relação com o desastre de Teton Dam, nos Estados Unidos, e a ruptura da Pampulha (1954), ainda que esses casos envolvessem represamento de água e não de rejeitos.

Entre as suas substanciosas avaliações, há um fato que deveria merecer uma cuidadosa apuração. Segundo o engenheiro Edézio, entre as muitas entrevistas passadas na televisão, chamou-lhe a atenção a de uma mãe cujo filho lhe revelara dias antes “estar com medo” de uma rotura iminente, por haver constatado vazamento no pé da barragem, de onde saia água diferente, mais volumosa e com maior turbidez.

Ao refletir sobre essa situação, o geólogo indaga: quem sabe se o cataclisma pudesse ter sido evitado se o jovem empregado houvesse levado a conhecimento de um superior a sua estranheza diante do que constatara?

Mesmo que esse indício não se revista de embasamento técnico que contribua para as sindicâncias prometidas pela Vale, não seria razoável afastá-lo de cogitação nos processos investigatórios já anunciados.

As notas que a Vale tem divulgado na imprensa, contendo algumas medidas adotadas para minorar a situação das vítimas e do município de Brumadinho, mesmo não importando em indenização – como ela própria realçou –, hão de ser levadas em conta nos expedientes de ordem administrativa, civil e criminal, em suas conclusões.

O pronunciamento de seu presidente, Fábio Schvartsman, tão logo desembarcou da viagem feita a Davos, realmente não lhe permitia oferecer resposta concludente às indagações que os jornalistas lhe dirigiram, passadas somente algumas horas da eclosão.

Mas isto não o exime de responsabilidade em relação ao tratamento que a Vale vinha dispensando às barragens existentes, em desacordo com o entendimento técnico e a legislação vigente, que lhe impunham maior vigilância na adoção de medidas efetivas que resguardassem a sua segurança.

Na concepção do filósofo Mário Sérgio Cortella, não é razoável qualificar o sinistro de Brumadinho como “tragédia”, pois, esta denominação é própria dos acontecimentos imprevisíveis, a exemplo dos terremotos e tsunamis.

Assim, se o fato que enlutou o País comportava providências acauteladoras, capazes de evitar a hecatombe, seria mais prudente considerá-lo um infortúnio ou uma calamidade, mas jamais reputá-lo simplesmente como um acontecimento fortuito, que não poderia ser previsto e evitado.

(*) Advogado, Conselheiro Nato da OAB e Diretor do IAB

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