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Uberaba, 19 de outubro de 2019 -

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Hugo Cesar Amaral

Eleições 2016

Dentro de aproximadamente dois meses, mais de cento e vinte milhões de eleitores vão às urnas para a escolha dos prefeitos que administrarão as mais de cinco mil e quinhentas cidades brasileiras pelos próximos quatro anos.

O pleito municipal transcorrerá em um ambiente de acentuada crise político-institucional, associada a uma grave crise econômica, que tem repercutido pesadamente na arrecadação de tributos dificultando sobremaneira gestão da máquina pública e a prestação qualificada de serviços públicos essenciais, sobretudo nas áreas de educação e de saúde.

O panorama econômico de recessão em que se encontra o Brasil já há alguns anos impõe aos eleitores a necessidade de escolha de bons gestores e de projetos de governo sérios e factíveis, pois, ainda que no vindouro ano de 2017 a economia brasileira possa retornar um crescimento ainda que tímido, é fato que os vencedores das próximas eleições terão desafios gigantescos para administrar os municípios com recursos limitados.

Considerando que um processo de recuperação econômica é lento e gradual, é possível que todo o período do mandado dos novos prefeitos seja marcado por baixa arrecadação de tributos, de modo que o candidato que não se comprometer com uma gestão séria e austera estará mentindo e ludibriando o eleitorado.

Ao contrário do governo federal, que detém instrumentos de estímulo à atividade econômica, os governos municipais não possuem mecanismos para aumentar a arrecadação em um futuro breve. Podem os prefeitos atuar para atrair empresas, por exemplo, mas esta medida leva algum tempo para repercutir nas finanças municipais. Sendo limitadas as ações pertinentes à arrecadação, cabem aos futuros alcaides a adequada gestão dos parcos recursos que terão à disposição no próximo quadriênio.

O momento pelo qual passa o Brasil em 2016 atrai para candidatos e para eleitores novas responsabilidades. Para aqueles, a obrigação de elaboração de um plano de governo que otimize o uso do dinheiro público. Para estes, a obrigação de identificar e rechaçar programas puramente populistas, repletos de projetos irrealizáveis em um cenário em que o próprio pagamento da folha de pessoal de muitas cidades tem sido feito a duras penas.

Para as eleições anteriores, um publicitário bom em marketing político era suficiente para assegurar um bom desempenho do candidato nas urnas. Para o pleito de outubro, se desejar ser honesto e sério, deve o candidato elaborar seu programa de governo instruído por um hábil administrador e por um austero economista. A verdade é que não estamos em um momento de sonhar com megaobras. O prefeito que mantiver a sua cidade limpa e organizada, o salário do funcionalismo em dia e os serviços de educação e saúde com o mínimo de qualidade já terá feito uma boa gestão.

Os escândalos de corrupção trazidos à tona através da Operação Lava Jato trouxeram para boa parte do eleitorado o descrédito em relação à classe política a ponto de muitos eleitores preferir não votar ou anular o voto, porém este sentimento há de ser superado, pois a responsabilidade por uma escolha séria dos próximos prefeitos é de todos nós e o eleitor que se omitir e não votar e escolher com prudência seu candidato pagará um alto preço.

(*) Advogado

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