No próximo dia 18 é celebrado em nosso país o DIA NACIONAL DE COMBATE AO ABUSO E À EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES. Este dia foi escolhido, infelizmente, em razão do assassinato da menina Araceli, em 18 de maio 1973. À época, a garota, que tinha apenas 8 anos de idade, foi sequestrada, drogada, violentada sexualmente e assassinada, em Vitória (ES). Os agressores não foram responsabilizados e permanecem impunes.
O aterrorizante crime foi um marco no tema ligado às infâncias. Por essa razão, em 2000, quando surgiu a ideia de estimular o debate e medidas de enfrentamento à violência infantojuvenil, a data foi sugerida e tornou-se oficial nacionalmente, com a aprovação da Lei Federal 9.970/2000.
O mês de maio como um todo tornou-se o mês da campanha. Mais conhecido como MAIO LARANJA, o mês é referência no combate à violência sexual contra menores e tem por objetivo levar ao público em geral informações de realidades relacionadas ao estupro, assédio e outros inúmeros atentados contra direitos, lamentavelmente, vividos por muitas crianças e adolescentes nesse país.
É dever do Estado, mas também da sociedade como um todo estar alerta para esse tipo de crime e se envolver na prevenção e combate dessas violências. Isso porque todos esses abusos são cometidos de forma silenciosa e, absurdamente, em muitos casos pela própria família (pais, mães, irmãos, padrastos, madrastas, tios, etc), que deveria proteger esses menores.
A família, que era para ser a base emocional, racional e social de formação do ser humano, torna-se, em muitos casos, o ambiente de risco para essas crianças e adolescentes. O isolamento, em razão da pandemia da COVID-19, conforme dados públicos, fez aumentar não só os casos de violência doméstica, como também os contra a criança e adolescente.
Por isso, o envolvimento de todos nessa campanha é tão importante. É preciso fortalecer o diálogo com as crianças e os adolescentes que nós, adultos, conhecemos, para que seja aberto um espaço de confiança para que elas tirem dúvidas, falem e tenham confiança para trazer situações de violação de direitos que porventura estiverem passando.
Todos nós podemos ajudar. Precisamos ouvir e agir. Trata-se de um compromisso coletivo! Pais, mães, escolas, médicos, advogados, mídia, poder público e sociedade civil em geral devem estar atentos e, ao menor sinal de violência ou suspeitas de violência, dar VOZ a esses menores, denunciando pelo DISQUE 100 (podem ser feitas denúncias anônimas), sempre com muito respeito e responsabilidade.
A única opção que não podemos cogitar é a de SE CALAR. Enquanto você se omite, uma criança ou um adolescente sofre.
O assunto é delicado, mas precisa ser enfrentado. Se até mesmo um adulto encontra dificuldades de saber como agir em situações de violências como estas, imagina uma criança ou adolescente.
Se você, adulto, souber de alguma criança e adolescente que esteja sofrendo violência, seja no âmbito físico, do corpo a corpo ou mesmo em ambiente virtual e estiver em dúvidas sobre como agir, procure um profissional de sua confiança para lutar com você e te orientar nesse enfrentamento.
Afinal, a infância segura propicia um adulto saudável e é dever de todos nós, enquanto sociedade, zelar para que essa segurança se fortaleça.
Mariana de Melo e Melo
Sócia fundadora do escritório AMM Advocacia & Consultoria; diretoria do IBDFAM Núcleo Uberaba/MG (@ibdfamuberabamg)
