No último dia 2 de abril, foi comemorado o Dia Mundial das Pessoas com Transtorno do Espectro Autista. Diante disso, brilhantemente, a diretoria do IBDFAM núcleo Uberaba/MG, organizou um evento que, ao mesmo tempo, apresentou à comunidade os membros do Instituto, bem como organizou um ciclo de palestras em parceria com o grupo Unidos pelo Autismo, sob a presidência da grande líder e defensora da causa Fernanda Fonseca.
Temas como sexualidade, direitos, modos de inclusão, dentre outros, foram abordados neste evento.
O fato é que as pessoas com transtorno do espectro autista necessitam cada vez mais de atenção e mecanismos de acessibilidade, algo que, infelizmente, de maneira preconceituosa, não vem acontecendo, e, acreditem, estamos vivendo na “modernidade”.
Diversos são os relatos de pais e mães que tentam matricular suas crianças em escolas particulares e públicas e têm a porta fechada, mesmo com textos de lei favoráveis e garantistas.
Pessoas com esse tipo de transtorno são consideradas pessoas com deficiência perante o ordenamento jurídico brasileiro, o que lhes garante todos os direitos inseridos na Constituição Federal, Lei Berenice Piana (ativista pioneira na defesa da causa), e mais recentemente o Estatuto das Pessoas com Deficiência.
Vale lembrar que, segundo pesquisas recentes, a estimativa é de que no Brasil existam cerca de dois milhões de autistas, motivo pelo qual foi promulgada a Lei nº 13.861 de 18 de julho de 2019, que estabeleceu incluir dados específicos sobre o autismo no censo demográfico realizado pelo IBGE.
Portanto, Transtorno do Espectro Autista é um tema que precisa e muito continuar sendo pautado e discutido, principalmente no âmbito comunitário e Legislativo.
Diego Taffarel
@profdiegotaffarel - [email protected]
Advogado e professor; membro do IBDFAM Núcleo Uberaba/MG @ibdfamuberabamg
