Nos últimos dias, fomos surpreendidos com uma terrível declaração de um dos apresentadores do Flow Podcast que para muitos era tido como referência no segmento. No episódio em que entrevista o deputado federal Kim Kataguiri e a deputada federal Tabata Amaral, o youtuber e apresentador Monark disse a seguinte frase: “Eu acho que tinha que ter um partido nazista reconhecido pela lei”. E argumentou: “A esquerda radical tem muito mais espaço do que a direita radical; as duas tinham que ter espaço”.
Obviamente, a fala ganhou notoriedade em todos os meios de comunicação; artistas, entrevistados do canal, comunidade judaica e outras autoridades passaram a se manifestar sobre o assunto e um antigo dilema voltou a repercutir nas mesas de debate. “Até onde se limita a liberdade de expressão?”.
Pois bem, primeiramente, devemos entender que liberdade de expressão é totalmente diferente de apologia ao nazismo. A Lei 7.716 de 1989 em seu artigo 20 apresenta a seguinte redaçã “Praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional”. E mais adiante trata como crime “veicular emblemas, ornamentos, distintivos ou propaganda que utilizem a cruz suástica ou gamada, para fins de divulgação do nazismo”.
O enquadramento da fala do apresentador neste tipo de crime está gerando grandes discussões e divergências no mundo jurídico, apesar de que, ao se dizer a favor da criação de um partido com ideologias que devastaram a humanidade, com assassinatos em massa, automaticamente estamos diante de um ato de incitação e indução à discriminação, principalmente a saber o alcance em que o podcast possui, superando três milhões de inscritos no canal.
Infelizmente, muito se confunde acerca da liberdade de expressão e as pessoas tendem cada vez mais a “achar” que podem fazer ou falar qualquer coisa por conta do acesso às redes sociais, porém, não encontrei frase melhor para fechar esse artigo do que a própria fala da deputada entrevistada: “Liberdade de expressão termina onde a sua expressão coloca em risco a vida do outro”.
Apologia ao Nazismo é crime e ser a favor da volta ou da criação de partidos com esse tipo de ideologia é desumano.
Diego Taffarel
Advogado e professor; membro do IBDFAM Núcleo Uberaba/MG @ibdfamuberabamg
@profdiegotaffarel
