A culpa não é do patrimônio cultural

Após semanas de estudos, foi entregue ao grupo de representantes de classes, que está se reunindo há 2 meses para discutir os rumos do Conphau (Conselho do Patrimônio Histórico de Uberaba), um levantamento de 808 imóveis ocupados/vazios do centro de Uberaba, feito sob a orientação das professoras/mestres Andreia de Freitas Lopes e Ana Paula Enes de Barros, da Uniube (Universidade de Uberaba), coordenadoras do grupo Observatório Urbano. Este relatório foi realizado para evidenciar, com dados técnicos, o esvaziamento do centro da cidade e atestar se o tombamento e inventariamento teriam alguma responsabilidade nisso.

Uberaba possui, atualmente, um total de 25 imóveis tombados e 165 imóveis inventariados. Tais imóveis como casarios, marcos, obeliscos, fazendas, esculturas, livros e até grupos artísticos da cidade que compõem o patrimônio cultural da cidade sendo protegidos a nível nacional, estadual e municipal pelo Conselho do Patrimônio Histórico (Conphau), para que a nossa história, de 200 anos, possa conservar-se para as futuras gerações.

O Conphau é um órgão vinculado à Prefeitura Municipal de Uberaba, composto de 14 conselheiros que representam a sociedade civil e que delegam sobre os rumos desses bens, aprovando modificações, aconselhando quanto à manutenção, multando quando necessário, enfim, cuidando/zelando para que o patrimônio da cidade não seja deteriorado ou depreciado.

Fato é que alguns representantes de classe da cidade, representados pela Aciu (Associação Comercial, Industrial e de Serviços de Uberaba), Fiemg (Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais) e CDL (Câmara de Dirigentes Lojistas), devidamente preocupados com o abandono em que o centro da cidade se encontra, concluíram equivocadamente que os bens tombados e inventariados estariam atrapalhando o desenvolvimento e, portanto, resolveram propor modificações na lei que regulamenta o conselho.

O grupo Observatório Urbano, que reúne professores da UFTM (Universidade Federal do Triângulo Mineiro) e Uniube, tem se preocupado desde a sua fundação, em junho de 2019, com o centro da cidade. Composto por professores e alunos das duas entidades e ainda arquitetos e urbanistas, advogados, pedagogos, historiadores, sociólogos e profissionais liberais, foi fundado com a intenção de dar subsídios técnicos em relação a assuntos urbanos como Plano Diretor, Patrimônio Histórico, Planejamento Urbano, Arquitetura Popular e Habitações de Interesse Social.

Com o pretexto de investigar as alegações do grupo de representantes de classe foi que o Observatório empreendeu uma força-tarefa de professores e alunos para levantar, entre os dias 2 e 12 de outubro de 2019, a situação de ocupação do centro da cidade, que compreende o entorno imediato da praça Rui Barbosa e do Mercado Municipal, trechos das ruas Major Eustáquio, Vigário Silva, Coronel Manoel Borges, Alaor Prata, Segismundo Mendes, Raimundo Soares Azevedo, Santo Antônio, São Sebastião e avenida Leopoldino de Oliveira, além de toda a extensão da avenida Fidélis Reis e das ruas Artur Machado e Tristão de Castro.

Foi levantado um total de 808 imóveis na área de abrangência do estudo, dos quais, 16 são tombados e 105 inventariados. Deste total, 150 imóveis (19%) estão vazios. Dos imóveis vazios, apenas 17 são inventariados, o que representa apenas 2% do total dos imóveis levantados. Pôde-se perceber ainda que os imóveis tombados ou inventariados estão em melhor estado de conservação do que aqueles que não têm nenhuma proteção.

O grupo Observatório Urbano, que se reuniu com as entidades de classe, a convite da Fiemg, apenas na última reunião do dia 14 de outubro, levou ao conhecimento dessas entidades as causas do esvaziamento de algumas áreas do centro da cidade, que nada têm a ver com o patrimônio tombado ou inventariado.

O estudo também mostrou que algumas regiões da cidade estão em estado de abandono e esvaziamento, com destaque para rua Tristão de Castro, com 20% dos imóveis desocupados; a rua Santo Antônio, com 39%, e um trecho específico da rua Artur Machado, com 35%, entre a rua João Caetano e a praça Afonso Pena (Concha Acústica).

O que então causaria esse esvaziamento? Estudos realizados constatam que Uberaba, assim como outras cidades de médio porte no Brasil e no mundo, passou por um esvaziamento do seu centro. Em primeiro lugar pela criação de outras centralidades. À medida que a cidade se espraia (expande horizontalmente), acontecem dois fenômenos constatados, primeiro, criam-se outras centralidades, em bairros vizinhos aos novos bairros criados, sobretudo pelos programas de provimento de habitação de interesse social. Segundo, as dificuldades de locomoção entre os novos bairros criados e centro da cidade devem ser consideradas, uma vez que o preço de transporte público impacta na economia das famílias que vivem nos bairros mais distantes do centro da cidade.

Outro fator que acelerou a deterioração do centro foi a retirada dali de diversos equipamentos públicos de cultura e serviços que ali eram localizados, como os cinemas Metrópole e São Luiz, o Jockey Club, o Fórum da cidade e os hospitais São Paulo e São José. Houve também um envelhecimento do comércio local, que não atende mais aos novos padrões de consumo, concorrendo com os shopping centers e o comércio online.

Além disso, a má conservação de muitos edifícios do centro e uma falta de planejamento da área como um todo, que sofre com enchentes, acentuando ainda mais este processo. Entretanto, o preço do imóvel para venda ou aluguel no centro da cidade continua sendo mais caro do que imóveis nas novas centralidades criadas, repelindo investidores.

Com o abandono do centro e a ausência de usos, ocorre ainda um aumento da criminalidade nesses locais. Grupos de marginais ficam mais à vontade para perambular pelos lugares malconservados e esvaziados.

Algumas intervenções pontuais, como a maquiagem feita no trecho do calçadão da rua Artur Machado e praça Rui Barbosa, colaboram pouco com o processo de revitalização, pois carecem de um programa que atenda a todas as questões da centralidade.

E por que conservar o centro da cidade e revitalizar o patrimônio histórico? Além de já oferecerem uma área com toda a infraestrutura urbana instalada, os centros são fundamentais para a criação de uma identidade cultural local. Além disso, deve-se resgatar a história desses espaços e reconstruir patrimônios tombados, pois fortalecem o mercado e o comércio da região no qual estão inseridos, geram empregos direta e indiretamente, além de tornar o ambiente mais agradável para visitantes e moradores locais.

No Brasil e no mundo existem vários exemplos de sucesso para revitalização dessas regiões. Exemplos como Bilbao, na Espanha; Puerto Madero, na Argentina, e Santiago, no Chile, além das cidades de Bauru e Porto Alegre, podem apontar para algumas soluções.

O Observatório Urbano, através de pesquisas e estudos técnicos, propôs às entidades de classe alguns procedimentos como a criação de um grupo multidisciplinar que contemple todos os interesses do centro da cidade para implantação/implementação de um plano de revitalização das áreas abandonadas; a busca de parcerias público-privadas para a implantação do projeto; a manutenção do patrimônio tombado e inventariado e rediscussão junto ao Conphau da dinâmica de propostas para revitalização positiva dos casarões; a realização de estudos e levantamento de informações para a composição de um banco de dados único dos imóveis da cidade; o incentivo à instalação de equipamentos geradores de fluxo; o apoio de pessoal técnico de arquitetura e urbanismo aos lojistas para a transformação do centro, incluindo a renovação das fachadas e uma melhor programação visual dos letreiros; a acessibilidade nas calçadas; o paisagismo (arborização e jardinagem) em ruas, praças e avenidas e, por fim, incentivo às atividades culturais, sociais, esportivas e científicas no centro da cidade.

O grupo Observatório Urbano dispõe de técnicos empenhados em doar o tempo de trabalho de seus integrantes para esse fim, transformando sua doação em projetos de pesquisas e aulas práticas e, portanto, indo ao encontro de sua finalidade.

Somente quando pensada uma solução multidisciplinar de um trabalho gradual e em etapas, com um corpo técnico, corpo executivo e financeiro que possam se embasar nos estudos feitos, é que poder-se-á pensar em uma solução para o esvaziamento de uma área tão prezada por todos os uberabenses.

(*) Arquitetas e urbanistas; professoras da Universidade de Uberaba, mestres em Teoria e História da Arquitetura

** Este texto não reflete, necessariamente, a opinião do JORNAL DA MANHÃ. O conteúdo é de responsabilidade exclusiva do autor.

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