A segurança alimentar vem sendo objetivo procurado por sociedades regidas por diferentes regimes políticos. Entende-se que o ser humano desfavorecido social e materialmente, por sua natureza pessoal, tem direito à alimentação quantitativa e nutritiva que o sustente fisicamente de forma regular e estável durante a vida.
Políticas públicas no sentido de suprir com alimentação nutritiva populações vulneráveis socialmente já são praticadas em alguns lugares do país, mas ainda de maneira incipiente. Muito há o que se fazer. Recente pesquisa da Rede Penssan – Rede Brasileira de Pesquisa em Soberania e Segurança Alimentar Nutricional, amplamente divulgada pela mídia, estima que no Brasil mais de 33 milhões de pessoas passam fome. Em decorrência da pandemia, estes números vêm crescendo assustadoramente.
País de dimensões continentais, com muitos espaços aptos à produção de alimentos, o Brasil vem obtendo nestes últimos anos extraordinários desempenhos nas grandes culturas de soja, milho, sorgo e trigo por exemplo. E o resultado tem sido sua ascensão no ranking dos maiores produtores de alimentos do mundo, já se encontrando entre os quatro melhores colocados.
Sem querer entrar nas questões políticas e econômicas que envolvem este grave problema da fome, é de se salientar, sob qualquer ponto de vista, que é inadmissível a continuidade deste estado deplorável de insegurança alimentar no país, que se não for tratado apressadamente pode levar a nossa população a consequências imprevisíveis.
Tomemos como exemplo a China, país mais populoso do planeta, que é grande produtor e, também, enorme comprador de alimentos. O motivo não é outro senão a manutenção do equilíbrio social. E ressalte-se o fato de a China ter cerca de 550 milhões de camponeses que produzem alimentos para si próprios.
Como um flagelo, a fome está sendo agravada no Brasil por um corrosivo motivo fácil de identificar as causas, e das quais o município de Uberaba faz parte. Dos milhares de pequenos agricultores locais que somavam 1.831 empreendedores habilitados para, entre outros benefícios, comercializarem suas safras para programas sociais governamentais, foram gradativamente excluídos do Programa 1.630, restando hoje apenas 201 empreendedores. Consta que houve drástica redução de recursos financeiros e maiores exigências para o enquadramento dos postulantes ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar – Pronaf.
A situação atual é grave e é urgente a reversão desse quadro prejudicial aos interesses socioeconômicos do município. O pronto reinício das ações que viabilizem a execução de um plano de produção de alimentos é exequível e deve ser prioritário. Para afastar o fantasma da fome por aqui é necessário, por exemplo, que pequenos produtores da agricultura familiar sejam reabilitados para o Pronaf e que recebam investimentos do Poder Público municipal sob a forma de preparo de terras com isenção de taxas pecuniárias para todos que comprometam, em pagamento do serviço, a destinação de parte da produção das suas lavouras aos programas sociais do município. Também é importante que o Poder Público municipal volte a implementar a frequência de agricultores na Ceasa local como mecanismo de ampla via de mão dupla, atraindo diariamente produtores e compradores integrados. Não menos importante, é necessário que a grande rede de supermercados, varejões, cozinhas industriais e restaurantes locais, simultaneamente ao trabalho de campo para produção de variadas culturas que os atendam, efetuem suas compras na Ceasa local, de tal forma que produtores tenham oportunidades comerciais adicionais.
Combate-se a fome produzindo comida ou comprando-a; produzindo comida, geram-se emprego e renda. São situações como esta de Uberaba, que tendo onde produzir em grande escala vários alimentos não o faz e que outros municípios interioranos em situações similares também deixam de fazê-lo é que se gera escassez e desabastecimento. É o caso do Triângulo Sul. A região, de influência de Uberaba, é composta de 30 municípios, às margens do rio Grande. Tem extensas áreas apropriadas para a produção de hortifrutigranjeiros. Com os programas governamentais revitalizados e uma Ceasa reestruturada poderão fomentar uma forte horticultura de resultados econômicos e sociais em toda essa região. Vamos fazê-lo.
José Humberto Guimarães
Consultor para Parcerias e Arrendamentos Rurais
Ex-secretário municipal de Agricultura de Uberaba
