A busca por empreendimentos produtivos é o objeto de desejo de todos nós, cidadãos, e de grande parcela das instituições públicas e privadas do país. Neste contexto, é de se ressaltar a importância que um segmento vem tendo na geração e ampliação de empregos e que ocupa um elenco operoso e atuante no meio rural: a agricultura familiar.
Os números a ela relacionados são expressivos na socioeconomia do país, já que o segmento ocupa cerca de 10 milhões de pessoas – 67% dos trabalhadores nos estabelecimentos agropecuários, explorando economicamente três milhões e oitocentos mil estabelecimentos rurais que somam 80 milhões de hectares, sendo 45 por cento de pasto e 22 por cento de lavouras.
A maior das atividades em exploração é a pecuária leiteira, onde a participação do setor familiar comparece com 60 por cento da produção obtida no país. Também são expressivas as criações de aves e suínos, as quais, em sua maioria, são conduzidas sob absolutos critérios tecnológicos, geralmente por meio do regime de integração com indústrias de alimentos. Na agricultura, a mandioca, o feijão e o milho são as culturas mais praticadas. Na hortifruticultura, é destacada a ampla participação do setor no suprimento diário de Centrais de Abastecimentos, supermercados, varejões e feiras, garantindo provimento alimentar satisfatório para a população. Neste panorama, fica evidenciada a capacidade empreendedora e ganha notoriedade o grande comparecimento de pequenos produtores no agronegócio.
Um plano de assistência ao setor – o Pronaf, vem viabilizando há tempos recursos técnicos e financeiros para o crescimento do programa, garantindo os meios para o fomento das suas atividades e garantindo a aquisição das safras para obras sociais e merenda escolar. O funcionamento da engrenagem propulsora tem início com a identificação e a habilitação dos trabalhadores, os quais devidamente qualificados podem obter empréstimos subsidiados e passam a produzir alimentos de maneira pré-agendada com instituições que vão distribuí-las.
Entretanto, o programa não abrangia as atividades executadas em áreas urbanas nas quais a hortifruticultura ocupa espaços importantes e pode preencher ainda grandes glebas subutilizadas e mal mantidas, gerando prejuízos sociais e sanitários para a população.
Agora, os benefícios do Pronaf estão também disponíveis para empreendedores que trabalham produzindo alimentos em áreas não edificadas dentro do perímetro urbano. Em Uberaba, onde já foram habilitados 1.799 empreendedores, muitos agricultores poderão ter suas credenciais restabelecidas ou deferidas, porquanto são produtores que, atuando em bairros rurais e nas cercanias da cidade, não foram credenciados ou tiveram suas aptidões ao Programa de Apoio à Agricultura Familiar canceladas.
Uberaba conta com espaço urbano considerável, que contém cerca de 13 mil hectares, dentro dos quais sobram glebas aptas ao cultivo de hortaliças, legumes, frutas e outras lavouras.
Muito há o que se fazer ainda para que esse espaço se desenvolva e se torne mecanismo de progresso socioeconômico, especialmente no pós-pandemia, onde a agricultura terá um papel fundamental.
José Humberto Guimarães
Consultor para Arrendamentos e Parcerias Rurais; ex-secretário municipal de Agricultura de Uberaba
