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Se Bolsonaro isentar motocicletas de pagar pedágio, a tarifa dos carros pode subir até 5%

03/08/2020 - 12:42:05.


Revista Autoesporte

Foto CNT

 

Vander Costa, presidente da CNT: “Não apoiamos nenhum tipo de gratuidade, por acreditarmos que isso fará com que outros paguem mais caro. Lutamos, sim, pelo fim dos privilégios, e não para ter mais um grupo de privilegiados. Nossa bandeira é pela adição do sistema de pedágio free-flow nas rodovias brasileiras, com todos pagando pelo que usam”.

O Sobre Rodas mostra a seguir a matéria do site da Revista Autoesporte escrita pelo jornalista ANDRÉ SCHAUN, publicada em seu site: https://revistaautoesporte.globo.com no últimos dia 01 de agosto de 2020.

Se recuperando do coronavírus, o Presidente Jair Bolsonaroprometeu a um grupo de motociclistas que o esperavam na entrada do Palácio da Alvorada, a isenção de pedágio para motos nas próximas concessões de rodovias. A consequência disso para os demais veículos é um aumento de tarifa que pode chegar a 5%, de acordo com a Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias (ABCR).

Bolsonaro disse já ter dado essa diretriz a Tarcísio Gomes de Freitas, o Ministro da Infraestrutura. Esse aumento do valor será de acordo com o trecho, então uns podem ter maior reajuste que outros, principalmente perto dos centros urbanos, já que o fluxo de motocicletas passando por pedágios é maior e isso terá de ser compensado. A tarifa média de preço do pedágio no Brasil é de R$ 11,50 a cada 100 km. 

“O impacto da isenção de pagamento de pedágio por motociclistas, sugerida pelo presidente Bolsonaro, poderá variar de concessão para concessão. Quanto mais perto de um grande centro urbano, maior será o impacto, pela maior concentração de motos. Estima-se que, em média, esse impacto seja da ordem de 5% na receita de uma concessionária, que será distribuído pelas tarifas dos demais usuários, conforme definido nos contratos de concessão”, afirmou a Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias em nota à Autoesporte.

O sistema de concessão por meio de licitação é uma transferência de um serviço ou bem público à iniciativa privada por prazo determinado, no caso das rodovias esse prazo é de 20 a 30 anos. Um exemplo é a CCR, uma das empresas privadas líderes na administração de rodovias no Brasil, que possui um total de 3.265 km nos estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Paraná, Mato Grosso do Sul e Rio Grande do Sul.

Vale lembrar que qualquer rodovia administrada por empresas privadas, como a CCR, não tem controle nenhum sobre o valor das tarifas de pedágio. Isso diz respeito a órgãos públicos que estipulam o preço a ser cobrado. E muitos rodovias admistrada pela empresa, as motos já estão isentas do pedágio. 

“Concessão não é privatização de rodovias, que continuam sendo propriedade dos poderes públicos (governos federal, estaduais ou municipais). São os governos que definem as condições de contrato, localização das praças de pedágio, preço e eventuais reajustes de tarifas. Cabe às empresas concessionárias aplicar o que for determinado”, esclarece a ABCR.

A entidade ainda aponta que uma das virtudes de um programa de concessões é garantir o conceito “Quando todos pagam, todos pagam menos”.  Partindo deste princípio, a ABCR diz que qualquer isenção compromete esse equilíbrio e impacta na tarifa que será paga pelos demais usuários.

Autoesporte também ouviu a Confederação Nacional de Trânsito (CNT) para saber o posicionamento em relação à isenção estipulada por Bolsonaro.

“Não apoiamos nenhum tipo de gratuidade, por acreditarmos que isso fará com que outros paguem mais caro. Lutamos, sim, pelo fim dos privilégios, e não para ter mais um grupo de privilegiados. Nossa bandeira é pela adição do sistema de pedágio free-flow nas rodovias brasileiras, com todos pagando pelo que usam. Respeitamos a opinião do presidente Bolsonaro, mas pensamos diferente”, explica o presidente da CNT, Vander Costa.

Autoesporte também entrou em contato com o Ministério da Infraestrutura, que até a publicação desta reportagem, não retornou o contato.

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