Conselho Regional de Odontologia determina suspensão de atendimentos eletivos

O Conselho Regional de Odontologia Minas Gerais publicou uma nova resolução determinando a suspensão de procedimentos eletivos. O documento é justificado devido o estado de calamidade pública decretado pelos Governo Estadual e Federal e pelo aumento dos casos de contaminação pelo novo coronavírus SARS-Cov-2.

A Resolução CRO-MG nº 003/2020 pontua que partir do dia 23 de março de 2020, todos os profissionais inscritos no conselho suspendam os atendimentos eletivos odontológicos, no âmbito público e privado, por um prazo de 15 dias, sob pena de responsabilização ética no descumprimento.

Os procedimentos de urgência e emergência ficam assegurados de modo a zelar pela saúde e do paciente, desde que observadas as determinações para atendimentos desta natureza e evitando de sobremodo aglomerações no interior dos estabelecimentos.

A resolução ainda trata de instruções e recomendações ao setor público e privado, especialmente no tocante a utilização obrigatória dos EPIs preconizados para este tipo de atendimento, cuidados com os profissionais em grupo de risco, aproveitamento dos profissionais do serviço público em outras ações, reserva técnica, atendimento em modo de sobreaviso e norma federal sobre a compensação de horas.

As equipes de Fiscalização e a Procuradoria Jurídica do CRO-MG continuarão atuando de forma a garantir o cumprimento destas medidas no âmbito do Estado de Minas Gerais, para segurança dos inscritos e toda a população. O canal de denúncias continua abert [email protected].

A resolução poderá ser prorrogada, revogada ou reeditada a qualquer momento por deliberação da Diretoria, conforme a atualização dos dados epidemiológicos diários do COES/SES/MG sobre a pandemia. 

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