ANS analisa propostas para atualizar Rol de Procedimentos em Saúde

Foto/Marcello Casal Jr/Agência Brasil

Processo definirá lista mínima de procedimentos cobertos por planos

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) completou a análise de elegibilidade das propostas de atualização do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde, enviadas pela sociedade por meio de um formulário online (FormRol).

No período de 4 de fevereiro a 4 de maio, a agência recebeu 1.137 propostas de atualização, entre as quais 285 (25%) relativas a medicamentos, 671 (59%) a procedimentos e 181 (16%) a termos descritivos. No fim do processo de verificação, 215 propostas foram consideradas aptas e passarão por análise técnica e depois à discussão no Comitê Permanente de Regulação da Atenção à Saúde (Cosaúde).

Agora, as propostas elegíveis seguem para a fase de análise crítica, que será feita com o auxílio de entidades parceiras, com as quais a ANS realizou acordos de cooperação técnica, convênios, contratos ou instrumentos congêneres e do Cosaúde. Terminada essa etapa, haverá consulta pública à sociedade.

Segundo a ANS, as 215 propostas selecionadas atenderam aos critérios de elegibilidade necessários. Esta foi a primeira fase das etapas estabelecidas na Resolução Normativa 439/2018 para o novo processo de atualização da lista mínima de procedimentos que devem ser cobertos pelos planos de saúde. De acordo com a agência reguladora, a normativa “aprimorou a revisão da cobertura mínima obrigatória dos planos de saúde e ampliou a participação social”.