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Uberaba, 28 de junho de 2022 -

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Anvisa e MS assinam nova rodada do Contrato de Gestão

O Contrato de Gestão estabelece define também as obrigações e as responsabilidades das partes e os critérios

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Última atualização: 04/08/2010 - 11:57:32.

Em 2010, a Anvisa irá avaliar o risco sanitário de pelo menos 50% dos serviços de hemoterapia fornecedores de plasma sanguíneo. Essa é uma das metas do Contrato de Gestão assinado pela Agência com o Ministério da Saúde para o biênio 2010-2011. Ainda pelo documento, a Anvisa terá que criar e implantar um índice que demonstre o grau de transparência e de participação social nos processos regulatórios. O extrato do documento foi publicado na sexta-feira (30 de julho), no Diário Oficial da União.      

O Contrato de Gestão estabelece os indicadores e metas de desempenho institucional da Agência. Define também as obrigações e as responsabilidades das partes, estabelece as condições para sua execução e lista os critérios para acompanhamento e avaliação do desempenho.
 
Esse é o terceiro Contrato de Gestão entre Ministério da Saúde e Anvisa e traz um Plano de Trabalho com 14 indicadores que expressam o desempenho institucional da Agência em 12 áreas de atuação. Em 2009, foram monitorados 20 indicadores, dos quais 14 tiveram percentual de cumprimento da meta superior a 80%.

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