Tribunal aumenta pena e condena Lula a 12 anos e um mês de prisão

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Ex-prefeito de Uberlândia, Gilmar Machado, liderou manifestação diante do prédio da Justiça Federal em Uberlândia

Em decisão unânime, 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) condenou ontem o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em segunda instância e aumentou pena de prisão do petista. Mobilizações pró-Lula ocorreram em Uberaba e Uberlândia para acompanhar o julgamento.

O Fórum dos Trabalhadores de Uberaba realizou vigília e emitiu nota após o julgamento para manifestar que a decisão teve caráter político. “Sua condenação tem um único objetiv afastá-lo das eleições presidenciais previstas para o fim do ano”, diz o texto.

Já em Uberlândia,  grupo de aproximadamente 100 pessoas se concentrou em frente ao prédio da Justiça Federal em ato pela absolvição do ex-presidente. Um carro de som da Central Única dos Trabalhadores (CUT) foi usado para transmitir informações sobre o julgamento, enquanto os manifestantes mostravam faixas, apitos e cartazes.

Os três desembargadores do TRF-4 se manifestaram ontem em relação ao recurso apresentado pela defesa de Lula contra a condenação em primeira instância a 9 anos e 6 meses de prisão, determinada pelo juiz federal Sérgio Moro, relator da Operação Lava Jato. 

Além de votar para manter a condenação por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do tríplex em Guarujá (SP), os magistrados decidiram ampliar a pena de prisão do ex-presidente para 12 anos e 1 mês.

O julgamento durou mais de 8 horas, mas Lula deixou o tribunal em liberdade. Eventual prisão para cumprimento da pena só ocorre depois de esgotados os recursos ao tribunal. A defesa de Lula ainda pode recorrer ao STJ e ao STF para tentar reverter condenação.

Apesar da decisão do TRF-4, o PT ainda poderá registrar candidatura de Lula a presidente este ano. O partido já emitiu nota oficial e reafirmou que o nome do ex-presidente está mantido para a eleição deste ano. A candidatura poderá ser mantida sub judice enquanto houver recursos pendentes contra a condenação.  Se forem apresentados pedidos de impugnação ao nome, caberá ao TSE decidir se Lula será considerado inelegível.