Ministério da Saúde vai pagar hospitais por fases da quimioterapia de Leucemia

 O valor da tabela de procedimentos de quimioterapia para Leucemia será readequado pelo Ministério da Saúde. O novo modelo será dividido por fases e permitirá o retorno da responsabilidade aos hospitais oncológicos pela compra do medicamento, utilizado no tratamento de crianças que têm a doença.

Atualmente, o Ministério da Saúde repassa mensalmente um valor médio da quimioterapia dos pacientes, que dura cerca de três anos. Com o novo modelo, o pagamento será correspondente a cada etapa desse tratamento, que geralmente é mais caro nas fases iniciais. O anúncio foi realizado durante reunião entre técnicos do Ministério da Saúde e entidades de referência em oncologia e de controle para validar o pregão de registro de preço de compra do medicamento L-asparaginase nativa.

O diretor do Departamento de Assistência Farmacêutica do Ministério da Saúde, Renato Teixeira, afirma que foi decidido, de forma consensual, que seria solicitado à empresa vencedora do certame de menor preço a declaração da autoridade sanitária competente do país de origem - que é o registro sanitário; assim como o certificado de boas práticas e os itens que atenderiam tanto ao Tribunal de Contas da União (TCU) quanto ao Ministério Público sobre as recomendações. “E também as necessidades que elencamos como necessárias para que desse segurança ao paciente”, destaca.

O cálculo para esse novo modelo leva em conta o valor dos medicamentos utilizados e o custo do atendimento realizado. Para isso, o novo valor que está em avaliação será compatível com o preço registrado do medicamento asparaginase, que obteve registro, na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), e precificação pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED), no segundo semestre de 2017.

Fonte: Agência do Rádio