Para secretário, ainda é cedo para comemorar resultados do VAF

O secretário municipal de Finanças, Wellington Fontes, considera positivo o resultado preliminar de Uberaba na última edição do VAF, mas afirma que análise concreta dos dados será possível somente após a divulgação dos números definitivos.

De acordo com o titular da pasta, qualquer comemoração ainda é prematura porque o índice pode sofrer alterações durante o prazo de revisão aberto pela Secretaria de Estado da Fazenda. “O resultado provisório mostra crescimento de 2,5 para 2,69 no índice, mas precisamos ver se o índice definitivo confirma isso”, disse, ressaltando que agora o município conta com consultoria especializada para monitorar o processo e a expectativa é consolidar o avanço.

Por outro lado, Fontes ressalta que ampliar a pontuação no VAF não representa automaticamente repasse maior do ICMS no próximo ano para Uberaba. O secretário lembra que o montante de recursos para a cidade vai depender do desempenho da arrecadação estadual. “[O aumento do repasse] Depende do crescimento da receita do Estado. Se não for correspondente, o nosso aumento isolado representa muito pouco. Nós dividimos o bolo da arrecadação estadual. Se ele não crescer, o tamanho da nossa verba fica igual”, posiciona.

Apesar da crise econômica, resultado provisório do VAF mostrou crescimento de quase 10% na movimentação financeira em Uberaba no ano passado. Os números divulgados pela Secretaria de Estado da Fazenda apontam que R$9,6 bilhões giraram na economia local em 2016, contra R$8,75 bilhões em 2015.

Com o incremento, variação positiva também foi registrada no índice provisório do VAF. O indicador subiu de 2,5 para 2,69 no período analisado. O desempenho mantém a cidade na posição de quinta maior economia de Minas Gerais. Uberaba fica atrás apenas de Belo Horizonte, Betim, Uberlândia e Contagem.

As prefeituras mineiras agora têm prazo até 8 de novembro para contestar os dados e solicitar revisão nos valores. Após a análise dos recursos apresentados, o governo estadual tem 60 dias para publicar o resultado definitivo. A tabela final deve ser divulgada até janeiro e servirá de base para o cálculo dos repasses do ICMS aos municípios em 2018.