Secretário e vereadores acertam extra para votar planta genérica

Discussão sobre a revisão da planta genérica de valores e o impacto no IPTU 2018 atrasou em quase uma hora o início da audiência pública para prestação de contas na Câmara Municipal ontem. Antes de começar o evento, vereadores tiveram reunião reservada com o secretário de Finanças, Wellington Fontes, para tratar sobre a proposta.

Na reunião a portas fechadas, o secretário solicitou a convocação de sessão extraordinária para antecipar a votação da revisão da planta genérica de valores. A tabela atualiza o valor do metro quadro nos diversos bairros da cidade e representa a base de cálculo do IPTU e ITBI.

Fontes afirma que o projeto deve ser levado à pauta em sessão extra no dia 4 de outubro, embora ainda alguns parlamentares ainda demonstrem resistência à proposta por causa do impacto que poderá ser gerado no IPTU 2018. O secretário confirma que haverá impacto no imposto porque a base de cálculo está defasada desde 2006. No entanto, ele reforça que não haverá apenas aumento. “Também haverá queda em alguns casos porque existem áreas em que ocorreu desvalorização”, pondera.

Na reunião fechada, Fontes assegurou aos parlamentares que a correção do valor do metro quadrado não será aplicada integralmente no IPTU do próximo ano. A proposta inicial apresentada ao Legislativo seria fracionar o reajuste em três partes e aplicar em 2018, 2019 e 2020.

O titular da pasta não deu detalhes sobre o cronograma e os valores. Em entrevista ao Jornal da Manhã, ele declarou apenas que a Prefeitura vai acertar um calendário com os vereadores para aplicar o percentual de forma gradativa anualmente. ”A política de parcelar será estabelecida junto com os parlamentares. Vão definir um critério para aplicar esse aumento no IPTU, buscando um número que atenda os vereadores do ponto de vista político e o prefeito na necessidade fiscal”, disse.