Contingenciamento de recursos federais atrasa construção de escolas municipais

Demora na liberação de recursos federais atrasa construção de novas escolas municipais em Uberaba. Cinco unidades estavam previstas para ser entregues este ano, mas o contingenciamento no orçamento do governo federal atrapalhou a conclusão das obras e a Prefeitura prorrogou os contratos para a entrega de duas escolas. A entrega da unidade do Parque São José foi adiada para dezembro deste ano. Já o Centro Municipal de Educação Infantil (Cemei) no bairro Antônia Cândida, que deveria ser entregue em julho, teve prazo para construção estendido por um ano.

De acordo com a secretária municipal de Educação, Silvana Elias, várias cobranças vêm sendo feitas ao governo federal para evitar interrupção das obras. “Tudo que tinha no nosso cronograma furou em decorrência da crise econômica e dificuldades do governo federal”, afirma. A titular da pasta argumenta também que a Prefeitura não pode aplicar recursos próprios para terminar a execução até a chegada do repasse federal, pois a situação criaria problemas na prestação de contas posteriormente, porque os convênios firmados estabelecem que a fonte de recursos é federal. “Estamos engessados”, declara.

Com as reivindicações constantes, Silvana afirma que foi possível destravar o saldo final do convênio para finalizar a unidade do Jardim Itália e adianta que a meta é colocar a escola em funcionamento já no início do ano letivo em 2018. A secretária também posiciona que conseguiu liberar repasses para avançar com a construção das escolas no São José e no Recreio dos Bandeirantes, ambas já tinham começado e estavam emperradas desde o início do ano por falta de dinheiro. Além disso, ela ressalta que a liberação de recurso permitiu dar início à obra do Antônia Cândida, que estava licitada e só aguardava a chegada do recurso para começar a execução do serviço.

Entretanto, continua sem previsão a obra de escola para o Jardim Copacabana. A licitação foi concluída e a terraplenagem realizada na área, porém, a Prefeitura espera a liberação do recurso para autorizar o serviço. Segundo a secretária, o governo federal posicionou que a verba para o projeto continua contingenciada.