POLÍTICA

Contestações fazem PMU suspender a licitação do georreferenciamento

O pregão presencial seria aberto na última sexta-feira (21), mas a documentação e as propostas de preço nem chegaram a ser analisadas. Até o momento ainda não foi marcada nova data

Gisele Barcelos
Publicado em 23/07/2017 às 21:10Atualizado em 16/12/2022 às 11:50
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Foto/Arquivo

Wellington Fontes, secretário de Finanças, disse que critérios técnicos exigidos para a contratação foram questionados

Licitação para contratar empresa de georreferenciamento foi suspensa por contestações ao edital. O pregão presencial seria aberto na última sexta-feira (21), mas a documentação e as propostas de preço nem chegaram a ser analisadas. Até o momento ainda não foi marcada nova data para a realização do certame.

O secretário municipal de Finanças, Wellington Fontes, posiciona que houve impugnações ao edital por parte de empresas participantes da licitação. Segundo ele, foram questionados critérios técnicos exigidos para a contratação do georreferenciamento. “Nem chegamos a abrir o pregão”, pondera. De acordo com o titular da pasta, a comissão de licitação está avaliando as contestações para realizar adequações necessárias ao edital e retomar o pregão presencial. Fontes espera que a situação seja resolvida até o fim deste mês e o resultado da licitação, homologado em agosto. “Precisamos aproveitar esse período do ano para a captura da imagem, pois o céu está limpo. Depois começa a ficar nublado e prejudicaria o resultado”, esclarece.

O contrato do georreferenciamento está orçado em R$7.749.548,27 para um período de dois anos. A vencedora do certame será responsável por implantar sistema de informação geográfica para gestão tributária e atualização do cadastro imobiliário urbano e rural. A ferramenta será utilizada para atualizar o cadastro imobiliário e identificar construções clandestinas para os cálculos do IPTU 2018.

Em 2011, o georreferenciamento detectou quase três milhões de metros quadrados construídos clandestinamente em Uberaba, tanto obras inteiras ou ampliações não declaradas à Prefeitura. Com isso, a Prefeitura emitiu um boleto complementar de cobrança para o pagamento dos valores extras no fim do ano. A medida rendeu cerca de R$1 milhão paras os cofres municipais. Desta vez, as diferenças encontradas devem ser lançadas diretamente já nas guias do IPTU do próximo ano.

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