Proposta de lei orçamentária para 2017 prevê redução de R$ 19,4 mi na Saúde

A queda no repasse da receita destinada à Secretaria Municipal de Saúde prevista na Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2017 foi motivo de debate entre comissões permanentes da Câmara Municipal de Uberaba (CMU).

O presidente da Comissão de Saúde e Saneamento da CMU, Marcelo Borjão (PR), disse que foi alertado pela presidente do Conselho Municipal de Saúde, Maria José de Freitas, que chamou a atenção para o valor destinado à pasta no próximo ano. “Estão previstos na LOA R$19.472.702,01 a menos para a secretaria em relação à peça orçamentária/2017 encaminhada ao Legislativo e os valores aprovados pelo conselho”, disse Borjão.

O vereador destacou que o documento foi enviado pelo Executivo ao conselho, no qual a Secretaria de Saúde pede um posicionamento da Assessoria Geral de Orçamento e Controle sobre o assunto. “Na reunião com a Comissão de Orçamento e Finanças da Câmara para discutirmos a LOA externei minha preocupação. Estive pessoalmente com o secretário Marco Túlio Cury, que me garantiu que o erro será sanado através da apresentação de emenda ao orçamento", frisou Borjão.

Os quatro maiores recursos previstos na LOA para 2017 são destinados à Saúde (R$271.359.786,99), Educação (R$217.537.981,61), Centro Operacional de Desenvolvimento e Saneamento de Uberaba (R$192.873.069,11) e Secretaria de Serviços Urbanos (R$99.645.098,97). Com previsão estimada em R$1.200.325.083,89, algo em torno de R$13 milhões a menos que o montante projetado inicialmente para este ano (R$1.213.654.412,42), a LOA será discutida em reunião técnica agendada para o próximo dia 8.