Municipalização de escolas do Estado volta a ser discutida após o período eleitoral

Foto/Jairo Chagas

Secretária Sidnéia Zafalon diz que Uberaba é um dos poucos municípios que ainda contam com escolas do Estado atuando do 1º ao 5º ano

Prefeitura deve retomar proposta de municipalização de escolas estaduais após o período eleitoral, conforme a secretária municipal de Educação, Sidnéia Zafalon. O assunto vem sendo discutido desde o governo passado, mas não avançou até agora por conta de questionamentos sobre o impacto da medida para os professores da rede estadual.

O projeto envolve a absorção gradual pelo Município das turmas do 1º ao 5º ano do Ensino Fundamental hoje atendidas em escolas estaduais. No total, são 6.000 estudantes. Desse montante, 2.000 alunos estão em quatro unidades que oferecem somente turmas de 1º ao 5º an Miguel Laterza, Grupo Brasil, Dom Eduardo e Fidélis Reis. A proposta seria a municipalização primeiramente dessas quatro escolas estaduais exclusivas de alunos até 5ª série.

Como contrapartida à incorporação das turmas, o Estado se compromete a passar os quatro prédios das escolas exclusivas, os recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) e Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) relativos aos alunos absorvidos, a partir do primeiro ano após a adesão.

Em entrevista à Rádio JM, Sidnéia argumentou que Uberaba é um dos poucos municípios da região onde ainda é oferecido do 1º ao 5º ano na rede estadual, que deveria ser focada na oferta das séries finais do Ensino Fundamental (6º ao 9º ano) e no Ensino Médio.

A secretária também defendeu que é necessário retomar o debate sobre a municipalização, pois o Estado está disponibilizando benefícios para a transição das turmas para a Prefeitura. “É notório que se nós não aderirmos à municipalização, vamos continuar absorvendo esses alunos sem contrapartida nenhuma”, disse.

A secretária posicionou que não foi viável dar continuidade ao projeto de municipalização no ano passado, mas a Prefeitura não desistiu da medida e a intenção é retomar as articulações. “Nós até reiniciamos a discussão este ano, mas tivemos que paralisar por causa da campanha eleitoral. Vamos voltar a discutir quando o pleito passar”, disse.

Quanto à situação dos professores que atuam nas escolas estaduais alvo da municipalização, a secretária manifestou que os servidores não serão prejudicados. Segundo ela, o Estado está oferecendo cursos para os concursados que atendem turmas de 1º ao 5º ano para que possam permanecer na rede, atuando em salas do 6º ao 9º ano do Ensino Fundamental ou Ensino Médio.

Caso o professor não tenha interesse em mudar o foco de atuação, Sidnéia afirmou que o servidor poderá continuar atuando nas turmas de 1º ao 5º ano absorvidas pelo município, com o salário sendo pago pelo Estado até a aposentadoria.