Recursos do leilão de lotes do pré-sal destinados a municípios da região
Município
Crédito 20/maio
Crédito 24/maio
Total
Uberlândia
1.330.697,05
6.306.956,17
7.637.653,22
Uberaba
1.330.697,05
3.246.677,91
4.577.374,96
Araxá
767.720,01
2.085.614,35
2.853.334,36
Sacramento
335.877,50
678.736,93
1.014.614,43
Conceição das Alagoas
335.877,50
341.519,50
677.397,00
Nova Ponte
239.912,50
290.296,35
530.208,85
Planura
191.930,00
201.282,53
393.212,53
Campo Florido
143.947,50
228.032,08
371.979,58
Conquista
143.947,50
186.084,00
330.031,50
Delta
191.930,00
132.987,87
324.917,87
Pirajuba
143.947,50
143.853,47
287.800,97
Água Comprida
143.947,50
78.668,94
222.616,44
Veríssimo
143.947,50
70.727,84
214.675,34
(Fonte/AMM)
Municípios brasileiros recebem recursos nesta sexta-feira (20) do primeiro repasse da cessão onerosa do pré-sal. As prefeituras também receberão um valor adicional no dia 24 de maio devido ao volume excedente da segunda rodada de leilões. Somando os dois repasses, R$4,5 milhões serão destinados a Uberaba este mês.
A verba é oriunda do leilão do pré-sal na Bacia de Santos, que ocorreu no dia 17 de dezembro 2021. Na ocasião, foram oferecidos dois blocos, Sépia e Atapu, com arrecadação de R$11,140 bilhões.
Na sexta-feira (20), Uberaba receberá R$1.330.697,05 dos recursos do leilão do pré-sal. Já na próxima semana, mais R$3.246.677,91 serão transferidos ao município. Já Uberlândia terá também R$1.330.697,05 no primeiro repasse e um adicional de R$6.306.956,17, totalizando R$7.637.653,22.
Ao todo, R$19.435.817,05 serão destinados para 13 cidades da região. Depois de Uberlândia e Uberaba, o maior montante será destinado para Araxá. O município receberá R$2.853.334,36 na soma dos dois repasses. Em seguida, o quarto maior volume será transferido para Sacramento, que terá um bolo de R$1.014.614,43.
As demais cidades da região terão valores abaixo de um R$1 milhão. Conceição das Alagoas e Nova Ponte receberão R$677.397 e 530.208,85, respectivamente. Já Água Comprida, Campo Florido, Conquista, Delta, Pirajuba, Planura e Veríssimo terão valores entre R$200 mil e R$400 mil.
A transferência será conforme o Fundo de Participação dos Municípios (FPM). A legislação prevê o uso exclusivo dos recursos para pagamento de despesas previdenciárias do respectivo Ente e de todas as pessoas jurídicas de direito público e privado integrantes de administração direta e indireta, ressalvadas as empresas estatais independentes, e com investimentos.