Prefeitura revalida ato que autoriza contrato de substituta da Nutriplus

Após liminar judicial, Prefeitura revalidou o ato que autorizou a contratação emergencial da Solução Serviços Terceirizados para o fornecimento da merenda escolar nos próximos seis meses. A medida foi formalizada na última edição do Porta-Voz.

Na publicação, a Prefeitura de Uberaba esclareceu que revogou anteriormente a contratação emergencial da Soluções Serviços Terceirizados porque a empresa estaria suspensa de contratar com o Poder Público. A penalidade teria sido aplicada pelo município de Bauru e, inclusive, comunicada ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.

A Prefeitura ainda manifestou que a empresa foi devidamente oficializada e foi aberto prazo para defesa. Com isso, a Soluções apresentou recurso no âmbito administrativo e, também, impetrou mandado de segurança para reverter a anulação da dispensa de licitação. A empresa conseguiu liminar favorável e a juíza Régia Ferreira de Lima determinou o prosseguimento da contratação emergencial.

Além disso, a Prefeitura comunicou que nova consulta já foi realizada ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e verificou-se que a suspensão de contratação foi cancelada, não havendo mais qualquer impedimento jurídico contra a empresa.

Desta forma, a Administração Municipal posicionou na publicação que foi atestada toda a documentação que habilita a empresa para contratar com o Município e determinou à Comissão Permanente de Licitações para proceder à continuidade do trâmite processual para a elaboração do Termo de Contrato, em caráter emergencial, pelo período de seis meses. 

Com idoneidade de empresa em cheque, Educação faz reunião com vereadores

Diante de questionamentos sobre empresa que substituirá a Nutriplus, a Secretaria Municipal de Educação realizou ontem reunião entre vereadores e representantes da Soluções Serviços Terceirizados.

Conforme a secretária municipal da Educação, Sidnéia Zafalon, o objetivo foi dar oportunidade para a empresa se apresentar antes da assinatura do contrato. Na reunião, ela cobrou dos representantes da terceirizada “respeito com o dinheiro público e com os alunos” na prestação do serviço. “Estaremos de olho, fiscalizando, acompanhando tudo, pois nossos alunos merecem alimentação de qualidade”, posicionou.

Em Uberaba, para dar andamento nas ações para o início das operações em fevereiro, a diretora operacional da Soluções, Renata Maluly, rebateu questionamentos e declarou que a empresa está qualificada para assumir o fornecimento da merenda escolar na rede municipal. “Somos uma empresa séria, que quer muito dar certo com essa oportunidade que apareceu e nós fomos vencedores do processo; estamos prontos para atender Uberaba”, disse.

Já o responsável pela administração de contratos da Soluções, Leonardo Augusto Silva, informou que a empresa estima investir em torno de R$5 milhões para iniciar as operações em Uberaba. Além disso, devem ser gerados de 150 a 200 empregos diretos.

Responsável pelo marketing, Antonio Carlos Vacilotto, acrescentou que a Soluções opera em diversas localidades do país desde 2005 e a alimentação escolar é uma das áreas de atuação da empresa.