Vereador solicita retirada de campanhas da Prefeitura com linguagem não binária

Enquanto o projeto que proíbe o uso da linguagem neutra em Uberaba não é votado, o vereador Eloísio dos Santos (PTB) leu nesta quinta-feira (14) em plenário requerimento solicitando à prefeita Elisa Araújo (Solidariedade) que retire de circulação as campanhas publicitárias da Prefeitura que utilizam linguagem não binária. O formato foi utilizado em postagens sobre o Outubro Rosa nas redes sociais.

No documento, o parlamentar argumenta ainda que as propagandas institucionais devem ser elaboradas de acordo com a norma culta da língua portuguesa. “Não podemos aceitar que o incômodo pessoal de uma minoria possa rasgar a nossa gramática e prejudicar professores, alunos e nossa sociedade”, continua o texto.

O ofício ainda cita o projeto em tramitação na Câmara Municipal e cobra respeito à Língua Portuguesa. Conforme o texto, o uso da linguagem não binária “afronta profissionais que se dedicam a ensinar o tão complicado português”.

Apesar da leitura, o requerimento não foi aprovado em plenário porque não cumpriu a tramitação necessária. O ofício deveria ser submetido ao departamento legislativo da Câmara Municipal antes de ser apresentado na sessão. O documento foi retirado e deve retornar ao plenário na próxima semana para ser encaminhado ao Executivo.

Adiado 

Previsto para ser votado pelo Legislativo esta semana, foi retirado da pauta o projeto que proíbe o uso da linguagem neutra ou não binária em escolas da cidade. O autor da proposta, vereador Eloisio dos Santos (PTB), solicitou o retorno da matéria para apreciação em plenário na segunda-feira (18).

O pedido para retirar o projeto da pauta da sessão de quarta-feira (13) ocorreu antes mesmo do início da discussão da matéria em plenário. Sequer foi lido o parecer sobre a constitucionalidade da proposta.

Na reunião, o vereador não explicou os motivos para solicitar a retirada do projeto da pauta. Em resposta posteriormente ao Jornal da Manhã, o parlamentar manifestou que a medida foi tomada porque a discussão de outros projetos se estendeu e a intenção é permitir a análise da proposta com maior tranquilidade na próxima semana.

Pelo projeto em tramitação na Câmara, a proibição do uso da linguagem neutra será para toda a Educação Básica no Município e instituições de Ensino Superior públicas ou privadas, tanto na grade curricular como no material didático. A proibição também se aplicará aos editais de concursos públicos no Município.

Caso o projeto seja aprovado, está previsto que a violação resultará em “sanções administrativas às instituições de ensino público e privado e aos profissionais de Educação que concorrerem em ministrar conteúdos adversos aos estudantes, prejudicando direta ou indiretamente o aprendizado da língua portuguesa culta”.

Ainda segundo a proposição, as escolas da rede particular de ensino de Uberaba que não obedecerem à norma poderão ser advertidas. Em caso de reincidência, a penalidade é a suspensão do alvará de funcionamento do estabelecimento.