Município encaminha solicitação ao Igam para redução temporária nas outorgas de captação de água

Foto/Jairo Chagas

Promotor de Defesa do Meio Ambiente, Carlos Valera, explica que o Igam já instaurou um procedimento e está analisando a demanda de forma técnica

Com risco de desabastecimento devido à seca prolongada, o município encaminhou solicitação ao Igam (Instituto Mineiro de Gestão das Águas) para redução temporária nas outorgas de captação de água nos rios Uberaba e Claro. Até o momento, o órgão ainda não se posicionou sobre a demanda.

A outorga é o documento que estabelece o volume de água que cada propriedade está autorizada a retirar do rio. Diante da queda na vazão por causa da estiagem e do risco de desabastecimento da cidade, a Codau reuniu dados técnicos e protocolou junto ao instituto para requerer a diminuição do volume captado para evitar a falta de água para consumo da população.

Acompanhando a situação, o promotor de Defesa do Meio Ambiente, Carlos Valera, explica que o Igam já instaurou um procedimento e está analisando a demanda de forma técnica, com base nas informações prestadas pela Codau.

Valera afirma que o pedido para redução das outorgas não estabeleceu um percentual e isso dependerá da deliberação do instituto. “O Igam está analisando os dados para ver, primeiro, se é caso de redução da outorga e depois também qual o tamanho de redução no percentual do volume outorgado [...] Se o estudo apontar necessidade de redução, o instituto vai falar se é de 7%, 20%, 30% ou 40%”, pondera.

Segundo o promotor, não há um prazo para a manifestação do órgão, porém a expectativa é que a resposta ocorra em breve, devido à urgência da situação.

Em entrevista à Rádio JM esta semana, o vice-prefeito, Moacyr Lopes (Solidariedade), posicionou que a expectativa é que o pedido seja atendido pelo Igam e haja temporariamente uma redução de 30% nas outorgas até que a situação hídrica no município se normalize.