Vereador nega uso de dinheiro público para viagens de caráter religioso

Nesta semana, a reportagem do Jornal da Manhã recebeu uma denúncia de que recursos públicos do Legislativo estariam sendo utilizados por vereador para visitas de caráter religioso. Conforme o denunciante, o vereador pastor Eloísio Santos (PTB) estaria gastando com viagens para participar de cultos. Acionado pela reportagem, o vereador afirmou que todas as viagens tiveram cunho político e que as visitas a templos religiosos ocorreram durante a noite, fora do horário de agenda.   

Conforme verificado no Portal do Cidadão, consta, no dia 03 de agosto, a liberação de duas diárias para o vereador Eloísio, referentes à viagem com destino à Santa Luzia e Divinópolis, com saída no dia 05 e retorno no dia 07, no valor de R$1.4 mil. Já no dia 25 de agosto, dois empenhos para viagem, que totalizam R$2,2 mil, para duas diárias para viagem para a cidade de Passos (MG), com saída no dia 26 e retorno dia 27. A solicitação contemplou as diárias do vereador Eloísio por R$1.4 mil, e as do motorista, por R$800. 

Não há informações no Portal sobre que tipo de agenda o vereador foi cumprir nas cidades. O denunciante encaminhou print de um post no Facebook, que mostra uma fiel de uma igreja evangélica postando fotos de um culto em Passos na data, com a participação do vereador. 

A reportagem entrou em contato com o vereador, que negou que as viagens teriam sido apenas para passeio. “Todas as viagens tem documentações, as fotos das reuniões, os relatórios, inclusive posto isso. Agora a noite é um horário livre, você não vai ficar plantado no hotel, eu sou evangélico, então no tempo livre vamos visitar igrejas a noite, no meu tempo livre eu tive a oportunidade de ir”, explicou.  

Quanto à agenda das viagens, ele esclareceu que a de Santa Luzia foi para um encontro com o vice-prefeito, para alinhar a visita do Secretário de Cultura e Turismo de Minas Gerais posteriormente para Uberaba e para buscar um projeto relativo à desburocratização.  Em Divinópolis, foi para encontro com o deputado Marco Feliciano, para planejamento do fórum de políticas públicas. Já em Passos, a pauta foi referente à cultura, para o encontro com um artista, que deve vir para Uberaba nos próximos dias em nome da Coordenadoria de Políticas de Igualdade Racial e para reunião com o secretário de cultura. O vereador encaminhou para a reportagem fotos e vídeos das agendas. 

Foto encaminhada pelo vereador, da agenda em Passos

No final de agosto, o vereador Eloisío também esteve em Uberlândia para recepcionar o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e o deputado Marco Feliciano, porém essa visita não consta valores utilizados no Portal da Transparência. 

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A reportagem também acionou a Câmara Municipal de Uberaba para verificar se as agendas foram comunicadas e qual o valor que cada vereador pode gastar com viagens e aguarda retorno. 

A Resolução 2.651 regulamenta as despesas com viagens administrativas. De acordo com a norma, vereadores e servidores ocupantes de Cargos em Comissão de Direção, Chefia ou Assessoramento do Corpo Administrativo da Câmara Municipal têm direito a diária no valor de R$700. Para os servidores cedidos através do convênio com a Prefeitura e demais órgãos municipais, o valor é de R$250, e aos servidores não ocupantes de Cargo em Comissão de Direção, Chefia ou Assessoramento do Corpo Administrativo, e aos cedidos por meio de convênio com a Prefeitura e demais órgãos municipais, o valor é de R$400.