Projeto do PPA volta à Câmara e deve ser votado o mais rapidamente possível

Protocolado na sexta-feira (30) para análise do Legislativo, o projeto revisado do PPA 2022-2025 deve ser colocado em votação o mais rápido possível. A informação é do presidente da Câmara Municipal, Ismar Marão (PSD), que falou sobre o assunto em entrevista à Rádio JM.

Após o protocolo do plano, o parlamentar posiciona que o primeiro passo será encaminhar o projeto para análise das comissões internas da Câmara. Em paralelo, ele afirma que os vereadores também poderão discutir com o Executivo sobre a apresentação de emendas.

Pelo texto da Lei Orgânica do Município, o Legislativo tem prazo até o fim de setembro para a votação do PPA 2022-2025 e, também, da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2022. Questionado, o presidente da Câmara afirma que a intenção é colocar o projeto na pauta o mais rápido possível, mas não especificou data.

Ismar avalia que o PPA 2022-2025 já foi amplamente debatido entre os parlamentares e o governo municipal, pois o projeto inicialmente foi encaminhado para a Câmara em maio. Desta forma, ele acredita que a votação do plano em plenário deverá ser rápida e tranquila.

O imbróglio em torno do PPA começou porque o projeto enviado inicialmente à Câmara foi rejeitado e não houve tempo hábil para articular o retorno à pauta dentro do antigo prazo (30 de maio). Após entendimento entre o governo municipal com o Legislativo, foi apresentada a proposta para alterar o cronograma e dar mais tempo para o envio do plano revisado.

Depois do PPA e da LDO, o Executivo deverá encaminhar até 15 de outubro o orçamento municipal de 2022 para análise dos vereadores. A peça precisa ser votada até o fim do ano em plenário.