Educação cumpre formalidade, mas garante merenda na volta às aulas

Após prorrogar em março deste ano o contrato com a Nutriplus por 12 meses, a Secretaria Municipal de Educação publicou um novo termo que suspende as obrigações contratuais da empresa fornecedora da merenda escolar até fevereiro de 2022. A medida foi tomada às vésperas do retorno das aulas presenciais, o que trouxe dúvidas sobre a continuidade da prestação do serviço nas escolas municipais a partir do dia 4 de agosto.

Questionada, a pasta assegurou que o fornecimento da merenda escolar está assegurado para os alunos que retornarem presencialmente às unidades na próxima semana.

Segundo as informações da secretaria, a suspensão publicada é apenas uma formalidade, porque o aditivo concedido em março era na expectativa no retorno das atividades ainda no primeiro semestre deste ano, o que não se consolidou. “O serviço não estava sendo prestado”, informa a nota.

Desta forma, a pasta esclarece que a suspensão realizada na semana passada é referente ao prazo do aditivo de março, que compreende o período de fevereiro de 2021 até fevereiro de 2022.

Por outro lado, a secretaria informa que um novo aditivo será publicado nos próximos dias, estendendo e reativando o contrato dentro do período em que o serviço efetivamente será prestado. Com isso, a Nutriplus estará regularizada para o fornecimento da merenda escolar na volta às aulas presenciais. “O [novo] aditivo está em análise pelo jurídico”, continua o texto.

A ampliação no contrato com a Nutriplus para o fornecimento da merenda escolar foi justificada porque não haveria tempo hábil para realizar uma nova licitação no começo da nova gestão. Com a prorrogação, a medida pode ser organizada para 2022.