Município pede mais prazo para implantar infraestrutura da ZPE

Com prazo apertado e licitação ainda não finalizada para implantar infraestrutura básica da ZPE Uberaba, a prefeita Elisa Araújo (Solidariedade) informa que já solicitou prorrogação da data-limite para comprovar o início da obra. Por enquanto, o município tem até 31 de julho deste ano para demonstrar a realização de 10% da estrutura básica do empreendimento.

Em entrevista à Rádio JM, a chefe do Executivo posicionou que as tratativas com o Conselho Nacional de ZPEs para a extensão de prazo começaram há duas semanas, devido ao tempo curto para concluir o processo licitatório. “Na licitação da obra, pode haver uma impugnação e tudo isso demora um pouco. Pode ser que a gente não consiga cumprir o prazo [de julho] mesmo. Visualizando isso, já solicitamos uma dilação do prazo”, pondera.

De acordo com a prefeita, o pedido deverá ter uma resposta positiva do governo federal porque a ZPE Uberaba estaria em uma fase avançada de consolidação e, também, devido ao cenário nacional. “Estamos aguardando a resposta, que provavelmente será positiva, assim como aconteceu em várias outras cidades que pretendem ter a sua ZPE”, declara.

Em paralelo, a chefe do Executivo ressalta que o governo municipal já deu início na limpeza do terreno onde será implantada a ZPE e depois fará a terraplanagem na área para agilizar a execução da obra de infraestrutura básica quando a licitação for concluída.

A Prefeitura solicita ao governo federal a prorrogação por seis meses do prazo para comprovar a implantação da infraestrutura básica da ZPE. Com isso, o município ganharia tempo até o fim de 2021 para a execução das obras.

O processo licitatório para selecionar empresa para o serviço está marcado para o dia 5 de julho. Pelo edital, a vencedora do certame terá três meses para concluir os trabalhos. As obras de infraestrutura básica na ZPE incluem a terraplenagem da área, abertura de ruas e asfaltamento, cercamento da área, construção de guarita e sede administrativa, entre outras intervenções.