CEI pode recorrer a condução coercitiva para garantir depoimento de testemunha

Comissão Especial de Investigação (CEI) pode adotar medida coercitiva para forçar o depoimento de testemunhas em processo para investigação de denúncias de fura-fila na vacinação contra a Covid-19. A revelação foi feita pelo presidente da CEI, vereador Marcos Jammal (MDB), em entrevista ontem à Rádio JM.

De acordo com o parlamentar, algumas testemunhas tiveram depoimentos marcados, mas não puderam comparecer. Jammal posiciona que contatos estão sendo feitos para reagendar as datas. No entanto, se não houver cooperação, medidas coercitivas serão tomadas para obrigar que os esclarecimentos sejam prestados à comissão. O vereador preferiu não citar os nomes das pessoas que podem ser conduzidas.

Jammal afirma que a comissão deverá ouvir um total de 50 pessoas para a apuração de possíveis irregularidades na imunização contra a Covid-19 em Uberaba. No entanto, ele se negou a identificar as testemunhas e justificou que o sigilo é para não atrapalhar o rumo das investigações.

Nos bastidores políticos, foi ventilado que a prefeita Elisa Araújo (Solidariedade) estaria na lista de pessoas que seriam ouvidas na reta final da CEI. O parlamentar não quis se manifestar.

Além disso, o parlamentar também preferiu não falar sobre os depoimentos já colhidos. Estavam previstos para serem ouvidos na semana passada o secretário municipal de Saúde, Sétimo Bóscolo, e o vice-prefeito, Moacyr Lopes, mas ele não confirmou se as oitivas aconteceram. “Foi decretado sigilo nessas informações. Não podemos antecipar ou dar maiores detalhes sobre os últimos depoimentos acostados nos autos”, disse.

O presidente da CEI afirma que a perspectiva é finalizar os trabalhos dentro do prazo inicial previsto e apresentar o relatório ao plenário da Câmara Municipal em junho. Se for necessária extensão do prazo, ele afirma que apenas será algo em torno de 15 dias e a apuração não deverá arrastar-se para o segundo semestre.