PMU destina R$ 2,1 milhões do DDE para 61 unidades escolares da cidade

Prefeitura destinará R$2.124.143 para o programa Dinheiro Direto na Escola (DDE) este ano. Ao todo, 61 unidades escolares e centros municipais de Educação Infantil (Cemeis) serão beneficiados com o recurso. O valor é um pouco maior em relação ao repasse total feito no ano passado às unidades escolares, que ficou em R$2.074.618,43.

Do total, R$1.287.446 serão destinados a 34 escolas municipais. Já R$836.697 serão direcionados para 27 Cemeis. A verba é utilizada para a compra de equipamentos, execução de pequenos reparos e demais ações emergenciais.

O valor destinado a cada unidade é definido por meio de uma equação que considera o número de alunos registrados no Censo Escolar do ano anterior, as modalidades de ensino de cada unidade, o ano de construção do prédio e área construída de cada unidade.

O repasse da verba em 2021 será feito em duas parcelas, de igual valor. Geralmente, metade é paga no primeiro semestre e o restante, no segundo semestre. No entanto, em decreto publicado neste fim de semana com o montante destinado a cada unidade a Prefeitura não informou o cronograma para liberação dos recursos.

Pelo texto, o gestor de cada escola ou Cemei deverá protocolar no prazo de 30 dias a documentação exigida para formalização do termo de convênio e repasse do recurso. As transferências financeiras só devem ocorrer após a apresentação do plano de trabalho e, também, comprovação da regularidade nas prestações de contas referente à verba repassada em 2020.