Estado repete números de 2018 para definir VAF do ano que vem

Secretaria de Estado da Fazenda divulgou os índices provisórios do VAF (Valor Adicionado Fiscal), mas optou por repetir os números da avaliação anterior para todos os municípios mineiros. Com isso, a movimentação econômica de Uberaba no ano de 2019 ficou a mesma de 2018: R$11,4 bilhões. Também não houve alteração no índice preliminar do VAF: 2,69.

Em comunicado, a pasta posicionou que a repetição dos valores de 2018 ocorreu em decorrência de mudança na metodologia de cálculo do VAF e de inconsistências no sistema onde são cadastradas as declarações das empresas.

No texto, a Secretaria Estadual da Fazenda informou também que continua empenhada para solucionar as inconsistências do sistema e disponibilizar a nova versão com as correções necessárias. A intenção é concluir o trabalho em tempo da publicação dos índices definitivos do VAF, geralmente publicados no mês de dezembro para embasar os repasses do ICMS no ano seguinte.

Caso a questão técnica não seja solucionada dentro do prazo, os valores e índices definitivos do VAF serão publicados também com os dados relativos ao ano-base 2018. “Nessa hipótese, após concluída a apuração dos valores e índices correspondentes ao ano 2019, os mesmos serão republicados e será aberto novo prazo aos municípios para impugnação”, continua o comunicado.

A nota também informa que eventuais diferenças dos repasses do ICMS que ocorram em 2021 por conta da divergência do VAF serão apuradas. “A SEF fará a compensação financeira entre os municípios para a recomposição dos devidos valores. Estas medidas estão sendo tomadas por precaução, de modo a impedir potencial prejuízo aos municípios quanto aos repasses da parcela do ICMS”, encerra o texto.