Pesquisa mostra que o Brasil é o 6º país que mais gasta com funcionalismo

Um levantamento elaborado pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) mostrou que o Brasil ocupa a 6ª posição do ranking de países que mais gastam com o funcionalismo público. A pesquisa analisou as contas de 70 países de maiores gastos com o funcionalismo. As despesas com ativos e inativos do serviço público somam 13,4% do PIB Produto Interno Bruto (PIB).

Ao todo, R $319,5 bilhões foram gastos com servidores federais em 2019, sendo que 56,5% são com trabalhadores ativos e 43,5% com inativos. A maior parcela da despesa com pessoal ativo é do Executiv 75,7%. O Poder Executivo concentra a maior parte dos servidores (85,2%) em âmbito federal.

O Brasil está na frente de países desenvolvidos com estrutura fiscal para ter gastos elevados, como a Suécia (12,7%), a França (12,1%), a Itália (9,5%) e a Alemanha (7,5%).  Entre aqueles poucos que superam o percentual do Brasil, destacam-se Arábia Saudita, Dinamarca e Noruega, com 16,5%, 15,3% e 14,3%, respectivamente. Ainda falando sobre o topo do ranking, chama atenção a posição da África do Sul, que gasta com servidores 14,6% do seu PIB.

O relatório “O peso do funcionalismo público no Brasil em comparação com outros países” (883 Kb) foi encaminhado a autoridades do governo e líderes partidários no momento em que a equipe econômica tenta avançar com a reforma administrativa. A proposta visa reduzir o custo do funcionalismo para os servidores que ainda serão contratados pelo setor público. O texto, porém, não inclui servidores federais no Legislativo e do Judiciário.

O levantamento apontou que a vantagem salarial dos servidores em relação aos trabalhadores da iniciativa privada é a principal razão do gasto elevado. A remuneração dos funcionários do setor público federal é 67% maior do que os empregados privados.

Servidores estaduais ganham 31% a mais do que os mesmos trabalhadores no setor privado. Em média, considerando federais, estaduais e municipais, o funcionário público brasileiro recebe 16% a mais do que nas empresas privadas.

De acordo com o relatório da CNI, as despesas com o funcionalismo vão crescer caso não haja mudanças na legislação. A consequência disso é a redução do espaço orçamentário para as despesas de investimentos.

O Banco Mundial, usando dados da OIT (Organização Internacional do Trabalho), afirmou que a proporção do número de funcionários públicos ativos em relação à população no Brasil corresponde a 5,6%.

O percentual é mais alto do que a média da América Latina e Caribe (4,4%), mas abaixo em comparação com os países da OCDE (Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico), de 9,6%.