Assembleia muda formato de coleta das propostas para o Plano Plurianual de MG

Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) deu início esta semana à revisão participativa do  Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG) 2020-2023. Devido à pandemia de coronavírus, o trabalho acontece em novo formato. Os grupos terão reuniões virtuais e uma consulta pública foi aberta para a revisão do PPAG para 2021.

Neste ano, em função da pandemia, não foram abertas inscrições para participação nos grupos de trabalho. A partir do diálogo com os conselhos estaduais que atuam em Minas, foram convidados representantes de entidades da sociedade civil nas diversas áreas de interesse para a formulação coletiva de sugestões.

Apesar das limitações impostas pela necessidade de distanciamento social, a Assembleia posiciona que haverá espaço para discussão participativa na definição dos investimentos no Estado. A Casa também assegura que será possível manter a pluralidade desse processo com o formato totalmente online.

Com isso, todos os interessados poderão participar da consulta pública que ficará aberta no Portal da Assembleia até 30 de outubro. Esse será também um canal para envio de propostas de intervenção no PPAG.

Também estão previstas audiências públicas das Comissões de Participação Popular e de Fiscalização Financeira e Orçamentária. A primeira delas será realizada no dia 27 de outubro em Belo Horizonte. Deputados vão receber secretários de Estado para apresentação da situação fiscal de Minas e dos principais destaques do projeto de revisão do PPAG.

Já no dia 18 de novembro, parlamentares recebem os relatórios com as sugestões de aprimoramento recolhidas durante a Discussão Participativa do PPAG.